Empresário Individual equiparado a Pessoa Física

Bom dia!

Por favor, gostaria de tirar uma dúvida, fui informado que a pessoa que exerce atividade de Representação Comercial por conta de terceiros como Empresário Individual na hora de receber a comissão pelo serviço prestado recebe o tratamento de Pessoa Física, ou seja, sofre a retenção de INSS e IRRF na tabela do IRPF. Isso esta correto? O representante inscrito como Empresário Individual na hora de receber tem o mesmo tratamento de pessoa física (autônomo) ? Não acho nenhum embasamento legal para tal medida.

Edmar David Neves, o entendimento está correto.

Esse profissional é tratado como pessoa física, tendo como embasamento o Art. 150, § 2º - III/RIR 99.

aTT,

Perfeito, tudo muito bem esclarecido.

Muito obrigado Hugo!