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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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FERNANDO CESAR LEONARDO

Fernando Cesar Leonardo

Prata DIVISÃO 1, Controller
há 10 anos Sexta-Feira | 9 maio 2014 | 13:39

Edvania, boa tarde.

Serviço de projeto sofre retenção fonte de IRRF 1,5%. Caso o valor da nota fiscal seja igual, ou superior a R$ 5 mil, também terá PIS, COFINS e CS no total de 4,65% na data de pagamento, ou seja, retenção efeito caixa, diferente do IRRF, que é competência. Verificar se existem outras notas fiscais do mesmo fornecedor, para a soma das retenções. Ex: duas notas fiscais de valores inferiores a R$ 5 mil, porém, no somatório, o valor bruto seja igual ou superior os R$ 5 mil. Veja lei 10.833/2003.
Quanto ao ISS, caso o fornecedor esteja localizado no mesmo município do tomador, não há retenção fonte. Aqui em São Paulo, a retenção é obrigatória, quando o fornecedor sendo de outra localidade, não efetuar o seu registro na PMSP, caso ele tenha o registro, não haverá retenção fonte.

Fernando Cesar Leonardo

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