x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 898

Orientações sobre recolhimento de retenção sobre nota fiscal

Vinicius

Vinicius

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 10 anos Sexta-Feira | 9 maio 2014 | 14:46

Pessoal estou em dúvida em relação a empresa que presta serviço na área da construção civil.

Por exemplo, considerando empreitada total, a empresa faz o cadastro no INSS da obra em questão. A obra pertence a uma prefeitura.

Emite a nota fiscal em nome da prefeitura (conforme esse exemplo). Nesta nota há a informação da retenção de INSS. Esse valor será descontado na folha de pagamento da empresa prestadora.

Minha dúvida é: esse abatimento deve ser feito inicialmente na folha da obra referente aquela nota fiscal, feito a compensação pode sobrar valor a serem compensados/restituídos em competências posteriores. Agora, esse valor destacado na nota fiscal deve ser recolhido pela contratante, nesse caso os dados da guia devem ser referentes ao CNPJ da prestadora ou ao cei da respectiva obra?

Em resumo: a prestadora de serviço emite uma nota fiscal para a obra X e informa uma retenção de 1.000,00. O responsável pela obra X precisa pagar a guia de GPS igual ao valor retido. As informações constantes nessa guia deverá ser a da empresa prestadora ou da obra. Considerando que, geralmente, parte do valor retido é compensado na própria obra e a outra parte no CNPJ da prestadora.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.