Bom dia colegas,
Todas as empresas que empregam no regime CLT podem participar, se assim quiserem para beneficiar seus colaboradores. Porém, os benefícios fiscais serão concedidos apenas às empresas optantes do lucro real, abatendo 1% desta despesa diretamente do imposto devido, ou seja, após a apuração do valor devido de IRPJ, deduz 1% do que foi gasto com o vale cultura.
Para empresas optantes do regime de tributação Lucro Presumido e Simples Nacional não há benefícios fiscais, por um simples motivo: a apuração nestes regimes é resultante de aplicação de percentuais sobre a receita bruta, assim, o critério escolhido ficaria muito oneroso para a União. Talvez o melhor critério seria algo semelhante ao que é feito com o salário maternidade ou salário família, deduzindo na GPS.
Tenho duas dúvidas sobre o assunto. Se algum colega puder ajudar, ficarei grato:
A empresa participante irá recarregar o cartão mensalmente por meio de convênio semelhante ao vale combustível ou ticket alimentação diretamente com a operadora do cartão, não é isso?
Uma outra dúvida que tenho é sobre a consulta a estabelecimentos conveniados. Alguém saberia se existe um local para consulta? a questão é que os empregados e empregadores não tem a certeza de que, em poder do cartão, conseguirão "gastar" ou até mesmo a possibilidade de encontrar variedade de opções.
