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Sâmela Vidal Vieira
Bronze DIVISÃO 5, Técnico Bom Dia
Caros amigos, estou com uma dúvida.
As empresas tributadas no Lucro Presumido podem se beneficiar de isenção de PIS e COFINS.
No caso da empresa no Lucro Real sei que é possivel, mas e no Lucro presumido que é feito sobre o faturamento.
Pode ser desconsiderado os produtos que tem beneficio?
Desde já agradeço pela atenção.
Diego Rech
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Sim, produtos isentos, ST (pis/cofins), aliquota 0, são excluídos da base de cálculo, como diz na própria RFB: www.receita.fazenda.gov.br
Exclusões da Base de Cálculo
Para fins de determinação da base de cálculo, podem ser excluídos do faturamento, quando o tenham integrado, os valores: (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 2º, com alterações da MP 2.158-35/2001; IN SRF nº 247, de 2002, art. 23):
a. das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero);
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Att,
Samara Silva Rodrigues
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo Sâmela, bom dia !
Veja este tópico no fórum se te ajuda nessa questão
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Att,
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