retenção de inss

Bom dia,

Tem algum que pode me ajudar, tem uma construtora emite nota c/ 50% de materiais e 50% de serviças recolho 2% INSS s/o total da nota (100%) mas a retenção de 3,5% é feita s/ a mão de obra ou pelo total da nota fiscal, qual o procedimento que devo tomar?

Bom Dia Octavio.


Caso esteja se referindo a desoneração da folha de pagamento regulada pela lei 12.546/2011, a mesma traz no art. 7° paragrafo sexto o seguinte texto.

"§ 6o No caso de contratação de empresas para a execução dos serviços referidos no caput, mediante cessão de mão de obra, na forma definida pelo art. 31 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, a empresa contratante deverá reter 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. "

Entende-se a partir do texto acima que a retenção do INSS é de 3,5% do valor total da nota fiscal, sem levar em consideração a divisão de valores de mão de obra e material.