Carolina Bezerra da Silva
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Estou pagando aluguel de um imóvel que tem como proprietário três pessoas.
Queria saber como realizo o calculo o IRRF do aluguel, que esta acima de R$ 6.000,00.
Obrigada.
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Carolina Bezerra da Silva
Bronze DIVISÃO 1, Analista Fiscal Estou pagando aluguel de um imóvel que tem como proprietário três pessoas.
Queria saber como realizo o calculo o IRRF do aluguel, que esta acima de R$ 6.000,00.
Obrigada.
Luiz Anselmo Hillesheim
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia
Quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física, em condomínio, o contrato de locação deve discriminar a percentagem do aluguel que cabe a cada condômino. Caso não conste no contrato essa cláusula, recomenda-se fazer um aditivo ao mesmo.
Quando o locatário for pessoa jurídica, essa deve efetuar a retenção na fonte aplicando a tabela mensal em relação ao valor pago individualmente a cada condômino. Anualmente, a pessoa jurídica locatária deve fornecer comprovante do rendimento que couber a cada um, com indicação do respectivo valor retido na fonte.
Em se tratando de bens comuns, em decorrência do regime de casamento, os rendimentos são tributados na proporção de 50% em nome de cada cônjuge ou, opcionalmente, podem ser tributados pelo total em nome de um dos cônjuges. Na união estável, adota-se idêntico tratamento, salvo contrato escrito entre os companheiros (neste caso, será fixado o percentual nele previsto), aplicando-se o regime da comunhão parcial de bens (bens comuns, em decorrência do regime de casamento).
Instrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 4º).
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