x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 547

Retenção de Impostos sobre Cursos Online

Denilson Gonzales

Denilson Gonzales

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 15:49

Boa Tarde,

Determinada empresa disponibiliza cursos online aos funcionários da empresa que atuo. Mediante senha pessoal, cada funcionário estuda a apostila, responde os questionários, faz a prova e emite o certificado após concluir. Todos cursos são realizados pela internet sem a presença de instrutores. Esta empresa emitia nota fiscal e c/ a retenção dos impostos, porém agora querem emitir fatura e, até aí td bem, no entanto não querem que seja retido os impostos, pois alegam que o serviço prestado é provimento de conteúdo de internet e não está relacionada no Art.647 do RIR/99.

Ao meu entendimento, caracteriza ensino e treinamento. Alguém poderia ajudar, obrigado.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 10 anos Sexta-Feira | 23 maio 2014 | 07:11

Bom dia Denilson

A despeito de haver o aprendizado, neste caso - sem a presença de instrutores - facilmente o serviço é considerado como "provimento de conteúdo de internet" e realmente não há a incidência de imposto de renda por falta de previsão legal.

...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.