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empresa parceira de faculdade pode ser optante pelo simples?

Kuesley Fernandes do Nascimento

Kuesley Fernandes do Nascimento

Iniciante DIVISÃO 1, Professor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 22 maio 2014 | 19:54

Prezados,

Uma empresa que presta serviços de parceria para uma instituição de ensino superior pode ser optante pelo simples?

Vamos esclarecer:

Uma faculdade com CNAE 8532-5/00 (EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO) é impedida de ser optante pelo simples.
Até aqui tudo bem!

Agora e na seguinte situação:
Por exemplo, a UNOPAR que hoje faz parte do grupo Kroton (capital aberto) contrata uma empresa em cada cidade que tem polo para prestarem serviços de captação de alunos, e prove infra-estrutura aos alunos - uma empresa parceira.

Esta empresa parceira poderia ser optante pelo simples e usar o CNAE (85.99-6/99) Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente ?


ELAINE BRAGA REGO

Elaine Braga Rego

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 27 maio 2014 | 15:46

Olá Kuesley,
acredito que essa decisão dependerá da empresa que está contratando, no caso citado a UNOPAR.

Se estiver preocupado com a possibilidade de tributar pelo Simples, o codigo que você informou não se encontra nos códigos impeditivos do Simples, mas é preciso ver se para a UNOPAR esse código é suficiente para a prestação do serviço, já que o código não é específico de serviços educacionais ( que são vedados no Simples Nacional) .

Espero ter ajudado.
Abraços

Elaine Braga

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