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Fernando Jesuino
Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Divisões Públicas Boa tarde.
Pretendo pagar o INSS Facultativo para minha esposa. Tenho renda em faixa de tributação no IRPF e minha esposa consta como minha dependente na declaração.
Gostaria de saber se o fato de contribuir para o INSS para minha esposa implica na presunção de renda por parte dela, gerando acréscimo da renda presumida à base de cálculo do imposto, já que consta como minha dependente.
Grato.
Márcio Padilha Mello
Moderador , Contador(a) Fernando, definição de "segurado facultativo", para a Previdência:
Nesta categoria estão todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social. Por exemplo: donas-de-casa, estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.
Portanto, não vejo nenhum problema que possa ocasionar à condição dela de tua dependente, bem reflexo nos teus rendimentos tributáveis.
Fernando Jesuino
Iniciante DIVISÃO 2, Técnico Divisões PúblicasObrigado, Márcio.
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