Prezados,
Precisamos estar atentos, pois o enquadramento / reenquadramento das Sociedades na base da Receita Federal, em algumas empresas que analisamos, está ocorrendo automaticamente. Para tabular Receita Federal x Junta Comercial x RCPJ, colocamos em rotina a verificação da cadastro do CNPJ que, quando alterado, sofre a inclusão/ exclusão do sufixo da razão social: - ME, -EPP indicando a ocorrência da alteração na base da SRF/MF.
Desta maneira, estamos evitando críticas na utilização do Certificado Digital (CD) e/ou possível indeferimento do pedido de renovação do CD.
Com a consequência, se necessário, alteração em contrato social, pedido de enquadramento etc., seja nas esferas federal, estadual ou municipal.
André