Marcelo Soares Vieira
Prata DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Márcio dos Santos, bom dia!
No meu entender, empresa sem débito a declarar deste janeiro/14 até o junho/14, entrega apenas o mês de janeiro/14. OBS. enviei para Receita Federal esta dúvida, assim que tiver uma resposta, repasso aos colegas.
Agora, quando a empresa tem movimento em março/14, e abril/14, não, no meu entender, entrega as duas DCTF, março com movimento, e abril zerada.
Um exemplo:
Jan - sem movimento, entrega zerada;
Fev - sem movimento, não entrega;
Mar - com movimento, entrega;
Abr - sem movimento, entrega zerada.
OBS. se no mês de maio não houver débito a declarar, não entrega.
Sobre as empresas do Simples Nacional, quem souber de alguma novidade, gentileza repassar.