REFIS da CRISE - 3ª Reabertura

Renato, eu por exemplo tirei uma guia pelo sicalc para pagamento à vista, o que comprova o pagamento por aquele parcelamento é justamento o período de apuração e a data de vencimento junto com a inscrição de dívida ativa (no meu caso) que é obrigatória, e tem que ter o cancelamento do parcelamento anterior também, caso já esteja inscrito.

Pessoal SOCORROOOOO

paguei os 5% da antecipação sobre o montante com os descontos aplicados.
O que faço agora?
pago a diferença?
Depois que paguei que vi alguem comentar que era para calcular 5% de antecipação era sobre o montante consolidado ( sem descontos ). Está correto?

E agora?
o que faço?


Meire

Marllon, eu pedi a desistência do parcelamento antigo semana passada, não estava dando para emitir a guia pela PGFN, pois ainda constava como ativo lá, então fui até a Receita Federal aqui de meu município e me falaram para emitir o darf pelo sicalc já com os descontos, então fiz isso, e hoje para minha surpresa a guia para pagamento à vista foi liberada na PGFN, mas estava exatamente como eu tinha preenchido pelo sicalc.

Entendi Hugo.

É que no meu caso é só um débito normal de IRPF que não está em dívida ativa.

Meire pelo que eu entendi a entrada pode ser feita em até 5 vezes acredito que tem como reverter essa situação aí...

Meire Fique tranquila, você calculou certo. O montante total é utilizado para verificar em qual faixa os débitos do contribuinte estão e avaliar qual o percentual de antecipação deverá ser aplicado sobre o valor da divida com descontos.

Orientações – Parcelamento e pagamento à vista da Lei nº 12.996/2014, de 18/06/2014

Renato pelo que sei, você apenas trocará o código de recolhimento.

Marllon,
voce acha que posso deixar assim?
Eu fiz assim, o valor total era de R$ 62.367,50
Daí apliquei os descontos para 60 parcelas.
Deu R$ 43.164,34 x5% = 2.158,22 : 5 = (5x) R$ 431,65
eu paguei Sobre os R$ 43 mil e não sobre os R$ 62 mil entende?
Acha que posso deixar assim?
Não preciso pagar a diferença?

obrigada

Meire

Oi Hugo. No meu caso não há outro código. Tenho que manter o mesmo. Complicado.

Meire olhando esse cálculo, me parece que você jogou o desconto sobre o valor do débito inclusive. Se fez isso mesmo está errado.
os descontos são (para parcelamento em 60 vezes):

80% para multas de mora e de ofício
30% para multas isoladas
35% para juros de mora
100% para Encargo legal

Os percentuais de desconto não devem ser aplicados sobre o valor do débito em hipótese nenhuma, devem ser aplicados separadamente sobre cada caso (multa ofício, multa, juros, encargos).

Boa tarde,

Pessoal, estou com uma dúvida, um cliente aqui do escritório desistiu de seus parcelamentos e aderiu ao REFIS, mas o mesmo informou que pelo e-CAC não foi possível cancelar o parcelamento de INSS e que somente é possível cancelar este parcelamento em uma unidade da RFB, esta informação esta correta?
Não é possível realizar a desistência do parcelamento de INSS pelo e-CAC?

Se alguém puder me ajudar, agradeço desde já.

abraço

Lucas Nunes está correta sim o parcelamento e cancelamento do INSS é diferenciado.

Renato acho que você não entendeu o que eu quis dizer, é só você colocar o código original do débito na darf com os abatimentos de pagamento à vista.

Olá, bom dia.
Estou tentando postar meu caso real, de débitos de PGFN, para ver se os colegas, podem me ajudar na integridade dos valores.
Pois estou ressabiado, sobre qual valor recolher como sinal.
O valor total de cada CDA, ou alguma outra forma.

Vanderlan Falcão
Contador

Não Marllon, Foi apenas um exemplo.
Eu entrei na PGFN e calculei débito por débito. Apliquei os descontos como voce falou.
Depois somei todos os resultados e calculei 5%

Renato olha o trecho que está na página da Receita Federal:
Parágrafo único. Nos demais casos de pagamento à vista, serão utilizados, no preenchimento do Darf ou da GPS, conforme os respectivos códigos correspondentes a cada um dos débitos objeto do pagamento.

Oi Hugo.

Então, no caso, os únicos dados que irão mudar no darf (à vista) seriam a multa e os juros (que irão reduzir).
Como será que a RFB irá identificar que aderi ao Refis 3?
Só pelas reduções?

Boa tarde, Meire!

Você deve recolher o valor sobre o montante já com os desconto mencionados.

Confira os percentuais já mencionados por Marllon Freitas, caso esta assim esta correto, mesmo você recolhendo a menos na consolidação o contribuinte terá a opção de colocar em dias na consolidação.
Mas é bom fazer os cálculos para não haver muita distorção...

Meire o que o Marllon falou está certo, primeiro você olha o valor "cheio", para ver em qual situação você se enquadra, depois você aplica aquela tabela de acordo com a quantidade de parcelas a ser aderida e no final multiplica-se 5% sobre o valor correspondente no darf para pagamento dentro do e-cac e com seu respectivo código de parcelamento, se você fez isso está tudo ok.

Pelas reduções e o período de apuração junto com o vencimento que é 25/08/2014, naquele campo onde da para digitar no sicalc, especifique o máximo possível que é sobre o pagamento à vista da lei 12.996/2014 e sobre qual dívida é, pronto.

Igual disse antes aqui no fórum, hoje liberaram o darf para pagamento a vista pra mim no site da PGFN e está EXATAMENTE igual ao que preenchi no sicalc.

Meire então está certo, não é preciso pagar diferença nenhuma do recolhimento que você fez.

Quem for pagar à vista e já estiver em algum parcelamento só tem que ficar esperto em uma coisa, cancelar o parcelamento anterior, porque segundo está no site da Receita, eles não vão aceitar a adesão com parcelamento antigo ativo.

OBRIGADAAAAAA!!!!!!

MÁRCIO E HUGO!!!
Estou com minha dúvida esclarecida. muitíssimo obrigada!
já estava apavorada.
Valeu colegas,
obrigada

abraço
Meire

Meire, sempre que eu tiver condições ajudarei pois sempre acreditei que "uma mão lava a outra", hoje nós ensinamos e amanhã poderemos ter quem nos ensine.

Renato Rodrigues da Luz. Aí já não sei, infelizmente.

Alex Rocha, na lei não vi nada que impedisse, e um dos meus clientes pediu pra eu fazer isso e eu fiz. Ele pagou uma antecipação equivalente aos 5%+1 parcela.

Meire, não tem nada na lei impedindo isso, e em consulta ao auditor o mesmo informou que não impede, mas também não soube responder como a Receita saberá disso. Sugiro que dê um pulinho na Receita pra saber isso, ou então ligue pro 146 fingindo ser um parcelamento para pessoa física e se informe. E se tiver resposta, me informe por gentileza.

Em relação a antecipação, pega-se o valor total do montante para saber se a alíquota é 5% ou 10%. Depois, faz-se as deduções e aí sim aplica-se a alíquota. Está correta a forma que você fez. Agora sugiro que você me apresente os cálculos que fez.

Eduardo Freitas, eu que lhe agradeço o elogio! Em relação aos débitos de IRPF, sim estão inclusos.

Daniela, só consegui resolver o problema depois de ir e pedir o extrato atualizado.

Paulo Suzuki, o sicalc só serve para cálculo de DARF. Para GPS você deverá ir no site do INSS. Veja esse link.

Rogerio Reis, sim.

Renato Rodrigues da Luz, há uma certa divergência de opiniões quanto a isso aqui. Quando visitei a Receita, me informaram que o PA e Vencimento são o mesmo, ou seja, 25/08/2014.

Marllon Freitas, alguns são, outros não. Depende da situaçao.

Lucas Nunes Stoduto, estou aguardando mais uns dias, porque vai sair o módulo pra desistencia da previdência também. Mas se demorar mais, eu vou fazer manual e mandar pra Receita, pois o tempo está correndo.

obrigada Marlon
já entendi!
Muito obrigada pelas orientações!
bom dia a todos!

Percebi isso Djoni. Irei à uma agência da RFB para ver o que dizem a este respeito. O problema é que só terei 'palavras'. Não há nada escrito, até onde eu sei.

Boa tarde!

Hugo Ferreira Junior,

Obrigado pela ajuda, bom então eu acho que a única opção é recolher a antecipação considerando o valor referente ao saldo do parcelamento de INSS e depois realizar a desistência deste parcelamento em um posto da RFB, concorda?

abraço.