Pessoal, vamos ver os anexos, que os outros colaboradores carinhosamente colocaram e explicam MUITA coisa.
Sidnei Oliveira, dentre os anexos, há um quadro explicando sobre isso, da própria Receita Federal. Primeiro você ver a alíquota para uma modalidade, depois vê para a outra. Ou seja, no seu caso, 5% para cada.
Naira, Valor principal é o valo remanescente com multa e juros atualmente. Se não diz no site, tem que puxar o extrato na Receita Federal pessoalmente.
Elisia, Selic = Juros, Encargos Selic = Encargos.
Rogerio Reis. faça de acordo com a situação atual. Se ainda não foram para a PGFN, utilize demais débitos-RFB.
Gabriel, veja se pelo e-cac, em dívida ativa > débitos incritos, a PGFN já não da a opção do pagamento a vista a luz da lei 12.996/14. Caso contrário, vai manualmente mesmo. Embaixo de cada postagem há "ver anexos (6)", são resumos com explicações bem rápidas inclusive sobre os cálculos.
Eduardo Freitas, DARF de antecipação vai ser o mesmo código do DARF do parcelamento.
Se você tem débitos no INSS administrativos pela RFB e PGFN, e outros dévitos administrados pela RFB e PGFN sim, vai usar as 4 modalidades. Caso contrário, tem que ir alocando.
O extrato completo do INSS só mesmo agendamento na Receita Federal. Lá também diz se é RFB ou PGFN.
Em relação à dúvida do débito previdenciário: débito previdenciário é o INSS, somente. Sendo que se for aquele pago em DARF, pela desoneração da folha, não entra como previdenciário para efeito de REFIS.
Demais débitos são todos que não são previdenciários ou a exceção que citei acima do previdenciário.
Guru foi ótimo kkkk... eu que agradeço!
Kenia, empresas optante pelo Simples podem aderir ao REFIS. Os débitos do DAS (ou seja, o próprio Simples) é que não.
Elaine Valiente Soares, INSS entra no REFIS, DAS não.
Lucas Chueh de Souza, o cálculo é sobre o valor remanescente, ou seja, abatendo o que já foi pago no parcelamento anterior.
Luciene, se nunca houve parcelamento, pagamento em GPS se for a vista, código 4103 para CNPJ e 2208 para CEI. Se já foi, tem que ir na Receita para gerar a guia.
João Carlos Benedet, se nunca houve parcelamento, pagamento em GPS se for a vista, código 4103 para CNPJ e 2208 para CEI. Se já foi, tem que ir na Receita para gerar a guia. Se for parcelado, em DARF.
Vitor Ribeiro, escolha de acordo com a situação atual.
Júlio Gonçalves, como você deve imaginar, provavelmente a Receita não responderá a tempo. Eu não aguardaria não, já que a lei foi bem clara. Se for indeferido, o que você pagou não se perde, pode ser abatido.
Se você fez os cálculos e viu que o valor que foi bloqueado é mais do que o suficiente para quitação da dívida à vista, então pague logo o DARF de pagamento à vista.
E em relação ao parcelamento, sim é cada modalidade, mas já que você vai pagar a vista, não é necessário colocar nenhum.
Raquel, conforme respondi a autora da mensagem, Selic você considera Juros de mora, e Selic Encargos você considera como encargos.
Silvia Minero, sugiro que você vá na Receita para pegar os valores atualizados. Pode ser que realmente não tenha multa.