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Fábio
Prata DIVISÃO 3 Bom dia !!!!!
Alguém me ajuda !!
Nosso cliente (Lucro real) comprou de um fornecedor um produto de ncm 25309090 (Calcário), na nota de compra está tributando ICMS e PIS/COFINS.
Segundo o artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000 e a Tabela 4.3.13 de Pis e Cofins, diz que são isentas de ICMS e PIS/COFINS.
A pergunta é: Posso creditar o ICMS e Pis/Cofins ? Vai entrar tudo tributado e na saída não ? Por que o fornecedor tributou ?
Obrigado
Rodrigo Nazareth dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Analista Programador Bom dia Fábio,
Nesse caso que o produto e isento tanto no ICMS quanto no PIS/COFINS você não deve aproveitar o crédito e nem debitar na venda do mesmo.
O seu fornecedor pode estar enganado quanto a forma de emissão de NFe ou então não possui o entendimento fiscal da empresa correlacionado aos seus produtos. Pode ser também que o sistema ERP não faça corretamente as emissões de NFe e não faz as devidas validações fiscais dos itens da NFe.
Quando a nota e emitida de forma errada pelo fornecedor, o contribuinte que for fazer a entrada dessa nota deve fazer as devidas correções quanto a tributação da mercadoria.
Não siga pela informação da NFe, mas sim pelo que a regra do produto diz.
Fábio
Prata DIVISÃO 3 Boa tarde Rodrigo,
Foi o que eu imaginei. Obrigado !
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