Eduardo Henrique Menegueti Domeni
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde prezados,
Estou fazendo um estudo sobre os tributos incidentes sobre o comercio de:
Combustível para (aviação).
Como sei que se trata de normas bem específicas e alíquotas diferenciadas gostaria de saber
se algum colega saberia discriminar os tributos incidentes sobre este tipo de atividade bem como base legal.
sei que para este ramo de atividade tem recolhimento de vários tributos tais como:
1. PIS (Programa de Integração Social),
2. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita bruta das empresas,
3. Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico),
4. ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação),
Mas quanto as alíquotas e base legal?