ICMS ST Integra base de calculo do IRPJ/CSLL

Tenho algumas dúvidas quanto ao ICMS Substituição Tributária:

1- No Lucro presumido a indústria que tem algumas vendas com substituição tributária deve excluir o ICMS ST da base de calculo do IRPJ/ CSLL ?
2 - No Lucro Real empresas comerciais devem excluir do valor das compras o valor do ICMS ST, no IRPJ/ CSLL também ou não ?

Obrigado

Boa tarde!

A exemplo do IPI o ICMS destacado na Nota Fiscal não é faturamento, portanto não deve compor a base de cálculo do Lucro Presumido e por consequência não deverá compor o valor da receita para apuração do Lucro Real.
Ex.:
Valor dos Produtos R$ 1.000,00
Valor do IPI ..............R$ 100,00
Valor do ICMS-ST ...R$ 100,00
Total da NF ..............R$ 1.200,00
Valor da Receita Bruta R$ 1.000,00

Portanto,
Exclui-se do conceito da receita bruta, para fins tributários, o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS/ST, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.

Não se computa nessa base de cálculo o ajuste de que trata o inciso VIII do art. 183 da Lei nº 6.404, de 1976, e excluem-­se os valores correspondentes: 
a)  às  vendas  canceladas  e  os  descontos  incondicionais  concedidos; 
b)  à receita  bruta  de  exportações; 
c)  à  receita  bruta  decorrente  de  transporte internacional de carga; 
d) ao Imposto sobre Produtos Industrializados ­ IPI, se  incluído  na  receita  bruta;
e)  ao  Imposto  sobre  Operações  relativas  à Circulação  de Mercadorias  e  sobre  Prestações  de  Serviços  de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ­ ICMS, quando cobrado pelo  vendedor  dos  bens  ou  prestador  dos  serviços  na  condição  de substituto tributário.  

Consulte Parecer Normativo nº 3, de 21 de novembro de 2012, através do LINK
www.receita.fazenda.gov.br

Josefina, obrigado pela sua resposta, foi muito esclarecedora, porém resta uma dúvida quanto ao ICMS ST da compra de mercadorias no lucro Real.

Veja bem, as empresas comerciais que vedem suas mercadorias e são substituídas, ou sejam, não pagam ICMS ST, porém quando compram do substituto, recebem as notas com o destaque do ICMS ST, este ICMS ST compõem o custo das mercadorias, ou seja são deduzidos da receita bruta. No PIS e COFINS do lucro real deve-se excluir este ICMS, veja no exemplo:

Valor dos produtos 1.000,00
Valor do ICMS ST 100,00
Valor Total da NF 1.100,00

Valor para dedução da Base de Calculo do PIS/COFINS - 1.000,00
Valor para dedução da Base de Cálculo do IRPJ/CSLL - 1.100,00

Alguém pode me dizer se esta correto. Obrigado