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TRIBUTOS FEDERAIS

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Problemas na emissão de CND mesmo sem pendências

Fábio Alexandre Volpe

Fábio Alexandre Volpe

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Financeiro
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 10:44

Bom dia.

Estou desde 2a feira entrando no SITE da RFB para tentativa da emissão da CND.
Na tela inicial, quando aplico o CNPJ da empresa, aparece que tenho ''restrições'' junto a RFB. Então clico no link de pesquisas, para verificar quais são as pendências em aberto que estão bloqueando a Emissão da CND. Quando faço isso a situação fica estranha, pois não aparece pendência nenhuma, com o seguinte descritivo:
NÃO HÁ RESTRIÇÕES AO CONTRIBUINTE PARA OBTER A CND.

Logo abaixo, você pode clicar: Deseja obter a CND? Sim!

Neste momento, o sistema volta para tela inicial, apresentando o erro citando a existência de pendências junto a RFB. Fico neste vai e vem, e não consigo verificar pendência nenhuma, nem imprimir minha CND.
Alguém já passou por esta situação e conseguiu resolver?

Abraços,

Fábio Volpe

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 11:42

Estava com este mesmo problema, resolvi alterando o pedido de "4 - as Outras Finalidades do art. 47 da Lei nº 8212, de 24/07/91" para " 5 - Registro ou Arquivamento de Alterações Contratuais" e a CND foi liberada...

Faça o teste e veja se consegue.

Boa Sorte!!!

Fábio Alexandre Volpe

Fábio Alexandre Volpe

Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Financeiro
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 11:49

Fiz isso e deu certo.
Porém, a descrição e finalidade são diferentes entre o item 4 e 5.

Não faz sentido eu conseguir emitir todas, e a 4 - as Outras Finalidades do art. 47 da Lei nº 8212, de 24/07/91" não estar permitindo.

A certidão com finalidade 5, são para itens que exatamente estão excluídos da finalidade 4.

JOICY NASCIMENTO DE ARAUJO

Joicy Nascimento de Araujo

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 11:53

Estou tentando tirar uma Certidão de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, e está me dando a seguinte informação :

1 - Constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil ( RFB ) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Código Tributário Nacional ( CNT ); e

2 - Não constam inscrições em Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ( PGFN ).

O que isso que dizer ??? Como verifico esses débitos ?

Pelo e-cac na situação fiscal me dar a seguinte informação :

Não foram detectadas irregularidades nos controles da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

joao vitor ferreira marques

Joao Vitor Ferreira Marques

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 11:59

Joicy,

O que eu entendi na sua questão é que a Certidão saiu só que em vez de Negativa saiu Positiva. Devido a ter constar débitos relativos a tributos administrados pela Secretária da Receita Federal do Brasil ( RFB ) com a exigibilidade suspensa. Provavelmente a empresa tem débitos parcelados ou processo administrativos suspendendo os mesmos.

Joao Vitor F. Marques
joao vitor ferreira marques

Joao Vitor Ferreira Marques

Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 13:52

Joicy,

Neste caso faça a impressão da Situação Fiscal agende a CND no E-cac e compareça ao Posto da Receita mais próximo para a emissão da CND através do próprio sistema da Receita.

Se não sai pelo site a única forma é pessoalmente.

Joao Vitor F. Marques
SERGIO HOFFMEISTER

Sergio Hoffmeister

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Sexta-Feira | 25 julho 2014 | 14:20

Boa tarde colegas, quanto a questão da certidão previdencia,devemos pedir a certidão uma unica vez e resolver as pendencias e aguardar a baixa das mesmas, devemos consultar a restrição e assim que nao constar mais, daí devemos emiti-la, isso ocorre pelo motivo de vários pedidos da mesma certidão!!!

Até

Sergio Hoffmeister

E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a musica!
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