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TRIBUTOS FEDERAIS

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IRPJ e CSLL DIFERIDOS - LUCRO REAL

Jose Araujo

Jose Araujo

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 12 agosto 2014 | 13:31

Acompanho o forum há muito tempo, mas pela primeira vez resolvi apresentar uma dúvida. Minha dúvida se refere ao IRPJ/CSLL Diferidos ATIVOS e ao tratamento tributário consequente.

Quando eu realizo uma adição temporária no LALUR, adição essa que será provavelmente será revertida no futuro, tenho que lançar no Ativo (débito) o IRPJ e CSLL diferidos. A contrapartida é uma conta de resultado a crédito que aumenta o resultado do período.
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Exemplo:

Lucro Líquido Antes do IR - 90.000,00
Adição Temporária - Provisão para Perda de Estoques - 10.000,00
Lucro Real - 100.000,00
IRPJ (15%) - 15.000,00

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Despesas que serão dedutíveis nos próximos exercícios (em razão da reversão da provisão):

Provisão para Perda de Estoques - 10.000,00
IRPJ (15%) - 1.500,00

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Registro do IRPJ diferido Ativo

D- IRPJ Diferido Ativo (Realizável a Longo Prazo)
C - IRPJ Diferido (Resultado) - 1.500,00

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Minha dúvida é:

Tendo em vista que o crédito no resultado não configura lucro da empresa, mas mera expectativa de recuperação do tributo, posso exclui-lo do lucro real no LALUR? Não encontrei nenhuma disposição na legislação tributária autorizando essa exclusão, mas ao mesmo tempo não parece lógico que ele seja tributado.

CLAUDIO TOLEDO SANT'ANNA

Claudio Toledo Sant'anna

Prata DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 13 agosto 2014 | 18:22

Não há exclusão no Lalur.

O resultado contábil utilizado para cálculo do imposto de renda é o resultado ANTES da provisão do IRPJ. . a conta de IRPJ não entra... esta conta que você colocou o exemplo << C - IRPJ Diferido (Resultado) - 1.500,00 >> não deve entrar no resultado que servirá para cálculo do IRPJ.

Assim sendo, os lançamentos efetuados a crédito de resultado, em função do IRPJ diferido, já não estão contemplados no resultado, não havendo necessidade de exclusão.

Normalmente as empresas lançam a provisão do IRPJ e o crédito de ativo diferido na mesma conta de resultado, e abrem em nota explicativa no balanço.

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