Pro Labore

Ola, a empresa em que trabalho foi vendida e temos 5 sócios assumindo-a. O que acontece é que 3 deles vão recolher os impostos sobre o Pro Labore (INSS e IRRF), Pro Labore estipulado em contrato, mas 2 destes sócios já estão aposentados e não querem recolher o INSS de 11% e 20% Patronal. Esta correto, poderá ser feito o Pró-labore e não recolher o INSS? Agradeço desde já quem puder me orientar neste sentido, pois não consigo encontrar na legislação alguma coisa especifica sobre este assunto.

Se o sócio recebe remuneração (pró-labore) deve contribuir obrigatoriamente como contribuinte individual, mesmo sendo aposentado.
IN RFB nº 971/2009, art. 9º, inc. XII, alínea "c" combinado com art. 12.

Tania, se no Contrato Social consta que todos são administradores, então todos são segurados obrigatórios da Previdência, como informou o Claudio Toledo, e deverão contribuir com base no valor da retirada.
Esses que são aposentados poderiam fixar o valor do pro-labore em 1 Salário Mínimo, que é o salário-de-contribuição mínimo, e o restante como lucros, só que aí a empresa terá de comprovar, na contabilidade, a existência desses lucros para que sejam considerados isentos de INSS e IRRF.

Bom dia,

Muito obrigada pela ajuda.

Nobres colegas, boa tarde.

Dúvida: a retirada pró-labore pode ocorrer em qual dia do mês, ou deve ser sempre no último dia de cada mês?
OBS. sempre faço a retirada no último dia do mês, acontece que o cliente vai precisar apresentar este o rendimento no dia 10/09.
Pode antecipar a retirada?
Desde já agradeço a valiosa ajuda.
Att.

Marcelo,

O pro-labore normalmente é pago juntamente com os salários dos funcionários. Pode ser pago no final do mês ou até o 5° dia útil do mês.

Gabriel Mota,

Muito obrigado pela atenção e ajuda.
Muita paz!

Sim, não existe prazo específico para pagamento, na legislação, pode ser em qualquer dia.

Márcio Padilha, boa tarde.

Deixa ver se entendi. Então o sócio/empresário pode realizar a retirada pró-labore em qualquer dia do mês.
EX. a pró-labore do mês de SETEMBRO pode ser feita dia 10/09/2014?
OBS. sempre faço a retirada no último dia do mês, no mês de setembro seria uma eventualidade.
Desde já agradeço.

Sim, Marcelo, não existe prazo fixado.

Márcio Padilha, valeu pela ajuda.
Muita paz!