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venda de asfalto pis e cofins

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Terça-Feira | 26 agosto 2014 | 08:37

Bom dia Delia Maria Cardozo Figueira Lopes

Empresa que vende asfalto, é obrigada a recolher PIS e COFINS? sendo do lucro presumido, qual seria a sua base de cálculo?

Resposta: Primeiro você precisa definir para nós as NCMs utilizadas.

Por exemplo, para asfalto, tenho algumas sugestões:
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
2714.10.00 - Xistos e areias betuminosos
2714.90.00 - Outros

2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs).

68.07 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.10.00 - Em rolos
6807.90.00 - Outras
Ex 01 - Telhas onduladas

Para Pedra Brita:
2517.10.00 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente

Óleos Lubrificantes:
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.12 -- Óleos leves e preparações
2710.12.10 Hexano comercial
2710.12.2 Misturas de alquilidenos
2710.12.21 Diisobutileno
2710.12.29 Outras
2710.12.30 Aguarrás mineral (white spirit)
2710.12.4 Naftas
2710.12.41 Para petroquímica
2710.12.49 Outras
2710.12.5 Gasolinas
2710.12.51 De aviação
2710.12.59 Outras
2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ASTM D 86, apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado superior ou igual a 90 %, em volume, a 210 °C
2710.12.90 Outros
Ex 01 - Òleos parcialmente refinados
Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")
2710.19 -- Outros
2710.19.1 Querosenes
2710.19.11 De aviação
2710.19.19 Outros
2710.19.2 Outros óleos combustíveis
2710.19.21 "Gasóleo" (óleo diesel)
2710.19.22 Fuel-oil
2710.19.29 Outros
2710.19.3 Óleos lubrificantes
2710.19.31 Sem aditivos
2710.19.32 Com aditivos
2710.19.9 Outros
2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas
2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico
2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, contendo, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ASTM D 86, uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
2710.19.99 Outros
Ex 01 - Óleos parcialmente refinados
Ex 02 - Óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")
2710.20.00 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
Ex 01 - Óleos leves e preparações, exceto óleos para lamparina de mecha ("signal-oil")
2710.9 - Resíduos de óleos:
2710.91.00 -- Que contenham difenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou difenilas polibromadas (PBB)
2710.99.00 -- Outros

Só depois dessa informação, poderemos te dar uma ajuda mais precisa.

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Delia Maria Cardozo Figueira Lopes

Delia Maria Cardozo Figueira Lopes

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 agosto 2014 | 19:02

Boa tarde Adilson Castro de Queiroz,

Postagem bem esclarecedora quanto aos procedimentos para o caso exposto. Obrigada pela atenção.

No caso de meu pretenso cliente, a comercialização se dá pelo cnae 4684.2-99. Vende o asfalto para ser utilizado na pavimentação de avenidas.
O ncm da pedra brita é 99000686
O ncm de óleos lubrificantes 2710.12-99 e com comercialização pelo cnae 4681.8-05
o ncm de asfalto 2714.90-01

Pelo que for possível ajudar-me desde já, meus agradecimentos.

Pude ver ser bem complexa toda a trajetória para o fabrico e comercialização do produto.

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