CST para Simples Nacional

Boa tarde a todos!

Sou do Simples Nacional e quando emito uma NF uso CST 102 e CFOP 5403 para produtos que compro com ST, mas um cliente está pedindo uma carta de correção alegando que tem algo errado, que não pode ter CST 102 e CFOP 5403 no mesmo produto. Existe realmente um erro? pois sempre fiz assim orientada pelo meu contador.

Olá!

Apesar da pergunta ter sido feita na sala de Legislação Federal, vou respondê-la:

Na "revenda" de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Simples Nacional, você utiliza o CSOSN nº 500 e não 102.

A tabela completa você encontra no Ajuste SINEF 3 de 09/07/2010, que está disponível no link abaixo:

http://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_003_10.htm

Att.
Umberto

Muito obrigada Umberto!

E quando for revenda de mercadoria sem o ST uso 0102?

Olá Ana!

Exatamente. Alguns clientes meus, principalmente atacadistas, transferem créditos de ICMS, que são calculados de acordo com o percentual de ICMS aplicado dentro do Simples Nacional. Neste caso eles utilizam o CSOSN nº 101.

Isto está previsto na resolução do CGSN nº 53 de 22/12/2008 em seu art. 2º.

A mensagem a ser destacada no documento fiscal seria:

"PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LC 123."

Att.
Umberto

Sim, também uso essa mensagem nas notas, mas sempre usando 0102 então o correto seria 101?

Oi Ana!

Exatamente. Este seria o CSOSN correto.

Att.
Umberto

Muuito obrigada!