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TRIBUTOS FEDERAIS

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Imposto retido na fonte , duvida

Lucas

Lucas

Bronze DIVISÃO 4, Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 02:08

Pessoal , se uma empresa faz alguns pagamentos via transferencia bancaria a pessoas fisicas, de valores acima de 3 mil , mas nao desconta imposto na fonte, e caso a PF nao faça nenhuma tipo de declaração ,e caia na malha fina

Quem fica responsável pelo pagamento dos impostos ?



Eu li no site da receita esse texto e me gerou essa duvida, pelo que eu entendi,a responsabilidade passa a ser total da pessoa fisica , é isso mesmo ?


305 - De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do imposto não retido no caso de rendimento sujeito ao ajuste na declaração anual?

Até o término do prazo fixado para a entrega da Declaração de Ajuste Anual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é da fonte pagadora e, após esse prazo, do beneficiário do rendimento.

(Parecer Normativo Cosit n º 1, de 24 de setembro de 2002)

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 11 setembro 2014 | 07:51

Bom dia Lucas

Exatamente!

Até o término do prazo fixado para a entrega da Declaração de Ajuste Anual a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é da fonte pagadora e, após esse prazo, do beneficiário do rendimento.

Uma vez que o beneficiário do rendimento o deve declarar na DIRPF, a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de renda é dele. Até então era da fonte pagadora.

...

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