Sócio de empresa Limitada optante pelo Simples Nacional é ob

Bom dia,

Os sócios de uma empresa ME prestadora de serviços, são obrigados a apresentar IMPOSTO DE RENDA ?
Caso positivo, o que fazer se não tiverem apresentado na data?

Adriana,

Se os sócios fazem retirada de pró-labore e tiveram retenção de IRRF eles devem fazer a declaração informando as retenções. Caso eles não tenham tido nenhuma retenção, deve-se colocar na declaração as distribuições de lucro (na parte de não incidente de irrf) e informar a abertura da empresa.

Certo, eles não registram a retirada de pró-labore(não recolhem o irrf)...mas possuem essa retirada mensal. Nesse caso coloco mesmo assim?
Outra coisa, posso ainda fazer a declaração anual de imposto de renda deles(2013-2014)?

Você vai declarar essa retirada mensal como lucros distribuídos. Quanto a declaração de IR pode fazer ainda, porém, gerará uma multa por atraso.

Adriana;

Pró-labore nada tem haver com lucros distribuídos.

Se for declarar o valor do pró-labore, não é correto lançar em rendimentos isentos ou não tributáveis. Eles são rendimentos tributáveis.


Não é obrigatório que o sócio de empresa declare imposto de renda (se não entrar em qualquer outra obrigatoriedade a ponto de ter que declarar).

O interessante do sócio declarar é que os bancos (para abertura de contas ou concessão de empréstimos) exigem a declaração de todos os sócios.

Só para deixar claro, não sei se fui mal interpretado, mas não quis dizer que pró-labore é para lançar como lucro distribuído. Disse que caso ele não tire pró-labore, tem que declarar a retirada mensal como Lucros Distribuídos.
Uma coisa é diferente da outra, como nosso colega Kleber destacou, pró-labore é rendimento tributável.

Senhores, Muito obrigado pelos esclarecimentos!
Eles não são obrigados, certo, só que realmente os bancos são bem rigorosos e sempre pedem, daí eu queria fazer essa declaração.

A multa é quanto? sabem me dizer?

Adriana,

Por volta de 165,00 reais.

Se acaso a pessoa não estiver em obrigatoriedade de entrega da declaração, pode ser pedido junto a Receita Federal a exclusão da multa, porém demora um tempo para eles analisarem o caso.

No caso deles não são obrigados, pois não possuem pró-labore certo?
Se sim, vou fazer essas declarações.

Obrigada!!!

Adriana,

O fato de retirar ou não pró-labore não faz o sócio ser obrigado ou não a declarar.

O que deve ser visto é se, na retirada de pró-labore houve retenção de IR, se houver deverá declarar.

Entendo Kleber, nesse caso não irei fazer. Não houve retenção.

Grata amigos!