Pis/Cofins X Posto de combustível X Lucro Real

Bom dia. Estou auxiliando a colega do setor fiscal, que faz as apurações do PIS/COFINS de um posto de combustível, Lucro Real. Entretanto, não estou entendendo como se calcula estes dois impostos.
Pelo que entendi, seria assim:
a- compra e venda de combustíveis: quando compro combustível, aproveito o crédito de PIS (vou usar este como exemplo). Ao vender, teoricamente teria o débito do PIS da venda. E o valor a pagar seria a diferença entre os dois. Por exemplo: comprei combustível R$ 100.000,00 x 1,65% crédito PIS = R$ 1.650,00 de crédito. Vendi combustível R$ 150.000,00 x 1,65% de débito PIS= R$ 2.475,00. O que pagaria de PIS sobre o combustível será R$ 825,00 ( 2.475,00 - 1.650,00). Seria isto?
b- revenda de outras mercadorias ( perfumes de carros por exemplo + venda da loja de conveniência, pastéis, refri, etc....), pagaria de PIS o valor da venda x 1,65%?
c- e o que pagaria de PIS no mensal seria a soma da letra a + letra b?

E esta mesma regra vale também para o COFINS?

Estou correto? Obrigado.

Boa tarde Paulo Roberto Klein

Primeiramente, combustível é Monofásico, não tem PIS e COFINS a recolher, muito menos a se creditar. Caso tenha o NCM que está utilizando no Combustível, eu consigo a Legislação para você.

Quanto a outros produtos, para saber qual CST de PIS e COFINS que irá utilizar, é necessário ter a informação de cada NCM.

Estamos a disposição.

Boa tarde Adilson. Então quer dizer que de combustível o posto não paga nada de PIS/COFINS? Então os valores que gera destes dois impostos refere-se somente às outras vendas? Obrigado.

Como a empresa em questão trabalha com revenda de combustíveis, você não pode se creditar, nem deve se debitar do PIS e da COFINS, uma vez que este segmento de produto tem incidência monofásica destas contribuições. Caso sua empresa fosse uma transportadora, enquadrada no Lucro Real, sim, você poderia usar o crédito dos referidos na compra do combustível, uma vez que estes são considerados insumos para a prestação do serviço fim da organização, conforme a Lei n° 10.637/02 Art. 3°.

Att,

Lee Anderson

Boa tarde Paulo Roberto Klein

Exatamente: vou te dar alguns exemplos de Combustíveis, baseado nas informações de NCM que tenho aqui.

Etanol (NCM: 22072011)
04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

A Lei 9.718/1998 estabelece a incidência monofásica de PIS e COFINS sobre o álcool, sem definir exatamente qual a NCM é aplicada.

Art. 5º A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool, inclusive para fins carburantes,(...)

Assim a incidência monofásica recaiu sobre as NCM 2207.10.00 e 2207.20.10 e suas respectivas extensões, a partir de 01.10.2011 estes códigos foram suprimidos pelo ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 014 / 2011 (DOU de 05.10.2011). No mesmo ato Declaratório foram criadas na Tipi novo códigos de classificação:

- 2207.10 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.

- 2207.10.10 Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.

- 2207.10.90 Outros

- 2207.20.1 Álcool etílico

- 2207.20.11Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol.

- 2207.20.19 Outros

Com a criação dos novos códigos a incidência monofásica de PIS e COFINS será aplicada sobre os mesmos.

Para o produtor e Importador alíquota 1,5% PIS e 6,9% COFINS, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, I.

Para o distribuidor alíquota 3,75% PIS e 17,25% COFINS, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, II.

Para o importador ou produtor que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 8,57 PIS e R$ 39,43 COFINS, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 4º e § 8º, redução Decreto nº 6.573/2008, Art. 2º, I.

A partir de 01.09.2013, segundo a alteração do Decreto n° 7.997/2013 (DOU de 08.05.2013), teremos o valor por por metro cúbico de álcool, no caso de venda realizada por produtor ou importador R$ 21,43 PIS e R$ 98,57 Cofins.

Para venda realizada por distribuidor que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 21,43 PIS e R$ 98,57 COFINS, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 4º e § 8º, redução Decreto nº 6.573/2008, Art. 2º, II.

A partir de 08/05/2013, segundo a alteração do Decreto n° 7.997/2013 (DOU de 08.05.2013), será aplicado alíquota de zero real PIS e zero real COFINS no caso de venda realizada por distribuidor.

Será aplicada alíquota 0% para PIS/PASEP e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidor, no caso de venda de álcool anidro adicionado à gasolina, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 1º, I.

Será aplicada alíquota 0% para PIS/PASEP e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por comerciante varejista, em qualquer caso, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 1º, II.

Será aplicada alíquota 0% para PIS/PASEP e COFINS, relativamente à receita bruta auferida nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros (não se aplica às operações em que ocorra liquidação física do contrato) conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 1º, III , § 2º

As demais pessoas jurídicas que comerciem álcool não enquadradas como produtor, importador, distribuidor ou varejista ficam sujeitas às disposições da legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à pessoa jurídica distribuidora, conforme Lei Nº 9.718/1998, Art. 5º, § 3º

Gasolina Comum (NCM 27101259)
04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

Para o Fabricante e Importador alíquota 5,08% Pis e 23,44% COFINS, conforme inciso I, Art. 4º, Lei Nº 9.718/1998.
Para o importador ou fabricante que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 46,58 PIS e R$ 215,02 COFINS, conforme inciso I, art. 23, Lei 10.865/2004, redução inciso I, Art. 2º, Decreto Nº 5.059/2004.
Será aplicada alíquota 0% para PIS/PASEP e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidores e comerciantes varejistas, conforme inciso I, Art. 42, MP Nº 2.158-35/2001.

Diesel Comum (NCM 27101921)
04- Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero, indicado para o revendedor no atacado ou varejo.

Para o Fabricante e Importador alíquota 4,21% Pis e 19,42% COFINS, conforme inciso II, Art. 4º, Lei Nº 9.718/1998.
Para o importador ou fabricante que adota regime especial (venda por unidade de medida de produto) R$ 26,36 PIS e R$ 121,64 COFINS, conforme inciso ll, art. 23, Lei 10.865/2004, redução inciso II, Art. 2º, Decreto Nº 5.059/2004.
Será aplicada alíquota 0% para PIS/PASEP e COFINS, relativamente à receita bruta auferida por distribuidores e comerciantes varejistas, conforme inciso I, Art. 42, MP Nº 2.158-35/2001.

Beleza Lee a Adilson. Muito obrigado pelas explicações. Grande abraço.

Disponha Paulo Roberto Klein

Qualquer outra dúvida, utilize o Forum para pesquisar.

bom dia, Adilson

Estou inicializando tb. contabilidade pelo lucro real x posto de gasolina, tenho todas a duvidas possíveis

onde posso encontrar uma lista de produtos onde diz o que posso me creditar de PIS/COFINS

eu ja fazia quando era presumido desta forma somente ref: a produtos como lubrificantes, acessorios, filtros, aditivos todos estes produtos aplicava 0,65 e 3% (presumido)

no Real continuo a apurar os impostos pelos mesmo produtos de venda, a diferença e que as aliguotas sao outras 7,6% e 1,65%, e tb. posso me creditar na compras de pis e cofins destes produtos correto?

Adilson para que eu posso ter basamento legal onde posso encontrar e como esta relacao de produtos?

caso eu tenha consiguido me expressar corretamente desculpe, pois e a primeira empresa que estou fazendo pelo lucro real, confesso estou bastante insegura. toda informação e bem vinda.

Boa tarde Claudia Dione Lazzarin

Olha, encontrar uma lista, é um pouco difícil. Na internet tem algumas, mas mesmo assim, acho bom você sempre "desconfiar"...rs

A Alíquota do Lucro Real para Comércio Varejista, que deve ser o seu caso, vai ser mesmo 1,65 e 7,60%, para PIS e COFINS. O Lucro Presumido, não permite o crédito de PIS e COFINS. Já o Lucro Real sim.

Todos os embasamentos, você encontrará por meio de pesquisa ou contratando uma Empresa de Assessoria Tributária como a Econet, por exemplo, dentre outras.

Mas não se preocupe, pois não é um "bicho de sete cabeças não".

Fique a vontade em perguntar. Em relação aos produtos, você pode estar anexando a relação deles aqui neste tópico, que agente vai te ajudando. Lembre-se: comece sempre tratando das informações dos itens, principalmente para que tenha sucesso em atender o SPED Fiscal e a EFD Contribuições.

Bom dia, Adilson ?

Você sabe me dizer como é feito o calculo do IR e CSLL no lucro real ?

Grato.

Boa tarde Fabricio Secco Cagliari

Se for o anual, temos esse tópico:
www.contabeis.com.br

E temos outros exemplos:
www.portaldeauditoria.com.br

Agora fiquei com duvida, posto de gasolina, comercio varejista, paga ou não pis e cofins? Não disse que é monofásico? que não recolhe?

Carlos Roberto Barbosa Ferreira

Bom dia!

O que vai determinar o pagamento do PIS e COFINS é o produto em si e a operação, e não a atividade.

A revenda dos combustíveis são monofásicos em todos os regimes: Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional. Acontece, que com certeza, o Posto de Combustível não vende, só combustível. Ele deve revender também lubrificante, ter produtos de loja de conveniência. Dai, podemos estar tratando com produtos tributáveis de PIS e COFINS.

Bom dia Adilson!
Estou com dúvida em relação ao imposto que deve (ou não) ser apurado em relação aos produtos vendidos em conveniência no Posto.
Isso eu tenho condições de saber pelo NCM, correto?
Mas como saber qual CST Pis e Cofins de cada produto se essa informação não aparece na nota fiscal?
Bebida e cigarros por exemplo, são monofásicos também?

Bom dia Fernanda Lépore Ramon

Primeiro me responda: qual é o Regime Tributário utilizado por este Contribuinte Loja de Conveniência?

Boa tarde!
Esqueci de mencionar, me desculpe. Seria a tributação pelo Lucro Real.

Boa tarde Fernanda Lépore Ramon

R = Com certeza! Os produtos a serem revendidos, precisam ser tratados um a um, com sua devida NCM e depois disso, aplicar as regras de Tributação dos impostos a que este Regime couber.


R = Isso mesmo! Mas para isso, você precisa fazer uma verificação desses produtos previamente, confirmando se a NCM atual cadastrada para os mesmos, realmente é a que os corresponde.


R = Quando o seu Fornecedor for de Regime Normal, ele destacará essa informação no XML, que é claro, ainda não aparece obrigatoriamente na DANFE. Consultando o Portal NF-e, você terá essa informação. Mas você não pode tomar como parâmetro aquilo que ele utilizou. Em certos casos, deverá desconfiar até mesmo da NCM que ele utiliza. Então, não aconselho você tomar como parâmetros o que o Fornecedor destaca. Até porque ele pode ser de um Regime Tributário diferente e também pode ter algum tipo de isenção, que não caberá a sua Empresa. Por isso, eu oriento a você tratar primeiro o cadastro de itens do cliente (NCM + Tributações) antes de qualquer comparação com o que o Fornecedor destaca.


R = Bebidas? Depende da Bebida. Já o Cigarro possuíra CST PIS e COFINS de Entrada 75 e saída 05.

Entendi Adilson! Muito obrigada por cada explicação.

Boa tarde Fernanda Lépore Ramon

Disponha!