Imposto de Renda sobre Ganho

Boa Tarde.

Minha duvida é o seguinte. Pessoa detentora de uma propriedade rural adquirida conforme escritura em 1968, irá vende-la agora. O usuário ja é aposentado e tem mais 70 anos. Quando a propriedade foi comprado, a moeda na época era Cruzeiro. Quando efetuar a venda dela, haverá incidência do Imposto de renda sobre a venda?

Att.
Luiz Henrique

Boa noite Luiz Henrique Ferreira Bittencourt!

Não haverá incidência de IR sobre o ganho de capital neste caso, pois no cálculo do ganho de capital deste imóvel adquirido em 1968 poderá ser utilizado a redução de 100%, conforme o Art. 18 da Lei 7.713/88:

Art. 18. Para apuração do valor a ser tributado, no caso de alienação de bens imóveis, poderá ser aplicado um percentual de redução sobre o ganho de capital apurado, segundo o ano de aquisição ou incorporação do bem, de acordo com a seguinte tabela: (Vide Lei 8.023, de 1990)

Vide a tabela da respectiva Lei

Para auxiliá-lo na cálculo poderá utilizar o programa GCAP disponível no site da Receita.

Att.
Thiago G Ribeiro

Muito Obrigado Thiago.

Att.
Luiz Henrique