Restituição de INSS retido indevidamente - Compensar Valore

Pessoal,

Boa tarde!

Alguém saberia informar se uma empresa tomadora de serviços ao realizar uma retenção de INSS indevida e por sua vez realizar o recolhimento deste poderá solicitar restituição deste imposto? Como informei somos tomadores de serviços e ao constatar o erro devolvemos o valor da retenção para o fornecedor e realizamos o pagamento do mesmo. Agora precisamos solicitar restituição deste valor. Como devemos proceder?
E após conseguirmos a restituição podemos compensar este valor em folha de pagamento? Mesmo sendo tomadores de serviços?

Olá Lilian!

Já passamos por uma situação parecida com a sua.

No nosso caso, retificamos a Gfip e compensamos o valor pago a maior na Gfip do mês seguinte.

Att.
Umberto

Olá Umberto,

Obrigada pela resposta , mas ainda estou insegura.

Mesmo sendo a empresa contratante você pode retificar a GFIP , saberia informar a Base legal para fazermos isto?

ATT.

Oi Lilian!

Bom... Retificações em Gfip são comuns, pelo menos pra mim. Mesmo retificando nunca tive problemas com malha fina, já erros no seu preenchimento a meu ver "devem" ser retificados.

O próprio manual da Gfip contém um capítulo específico sobre retificações.

As informações prestadas incorretamente devem ser corrigidas por meio do próprio SEFIP a partir de 01/12/2005, conforme estabelecido no Capítulo V do Manual da GFIP aprovado pela IN RFB nº 880, de 16/10/2008 e pela Circular CAIXA nº 451, de 13/10/2008.

Att.
Umberto