Fabiana Nascimento
Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal Situação:
1) uma indústria fabrica mercadorias sujeitas a IPI e as vende para uma comercial, destacando IPI.
2) Distribuidor atacadista e varejista recebe a NF-E, mas irá revender a mercadoria, portanto não se apropria do IPI.
3) Na venda realizada pelo Distribuidor atacadista, a NF-e é emitida sem alíquota e sem valor de IPI
Pergunta-se: Este processo está correto? A venda realizada pelo Distribuidor para uma empresa que também revenderá ou não (pode ser que seja para ativo ou consumo) não destaca o IPI?
Qual a fundamentação?
No aguardo da resposta.
Grata.