Industria de Polpa de Fruta

Boa tarde!

Preciso de ajuda quanto ao NCM utilizado na venda de polpa de fruta, pois verifiquei que muitas empresas no Brasil usam o NCM 08119000 e esse NCM é alíquota zero de pis/cofins, mas não tenho a certeza se é esse NCM realmente.

Alguém pode me ajudar?

Bom dia Carlos Anderson de Castro Sales

Aqui utilizamos esse NCM 08119000. O código da Natureza da Receita dele é o 116, conforme Lei n° 10.865/2004, Art. 28, Inciso III.

CST 73 na Entrada e 06 na saída.

Boa Tarde!
Adilson Castro de Queiroz

Essa industria agora em 2015 consegui enquadrar ela no Simples Nacional, te pergunto: Na hora de calcular o imposto no Simples posso colocar com o pis e cofins isento?

Bom dia Carlos Anderson de Castro Sales

Veja esse tópico: www.contabeis.com.br (Inclusive, pode até utilizá-lo para continuar tirando suas dúvidas, pois ele ainda está aberto)

O seu caso é indústria, e se olharmos dentro da mesma lei, vamos encontrar o seguinte:

Seção III

Das Alíquotas e Base de Cálculo

...

II - venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, que serão tributadas na forma do Anexo II desta Lei Complementar; (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014)

....

Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014

...
§ 4o-A. O contribuinte deverá segregar, também, as receitas:

I - decorrentes de operações ou prestações sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), bem como, em relação ao ICMS, que o imposto já tenha sido recolhido por substituto tributário ou por antecipação tributária com encerramento de tributação;

II - sobre as quais houve retenção de ISS na forma do § 6o deste artigo e § 4o do art. 21 desta Lei Complementar, ou, na hipótese do § 22-A deste artigo, seja devido em valor fixo ao respectivo município;

III - sujeitas à tributação em valor fixo ou que tenham sido objeto de isenção ou redução de ISS ou de ICMS na forma prevista nesta Lei Complementar;

IV - decorrentes da exportação para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 desta Lei Complementar;

V - sobre as quais o ISS seja devido a Município diverso do estabelecimento prestador, quando será recolhido no Simples Nacional.

Fontes:
www.receita.fazenda.gov.br
www.receita.fazenda.gov.br

Veja que, o artigo chega a citar situações Monofásicas, e não alíquota zero.