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Sergio Souza
Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Financeiro Bom dia!
Tenho uma dúvida, a empresa importa matérias primas. Pagamos os PIS e COFINS da importação antecipadamente. Quando estiver fazendo a entrada dessa nota fiscal, posso considerar os valores do PIS e COFINS como crédito em minha apuração?
Itamar Kramm
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade sergio souza, bom dia!
segue tópico sobre sua dúvida, bem como legislação que trata deste assunto.
solução de consulta nº 31, de 29 de maio de 2009
assunto: contribuição para o pis/pasep
ementa: crÉditos.
os gastos com desembaraço aduaneiro, incorridos para nacionalização da matéria-prima importada, integram seu custo de aquisição e, quando contratados com pessoa jurídica domiciliada no país e suportados pelo adquirente dos bens e/ou insumos, podem gerar crédito a ser descontado da contribuição devida.
dispositivos legais: lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, ii; rir/1999, arts. 289, 290 e 299; in srf nº 404, de 2004.
assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social - cofins
ementa: crÉditos.
os gastos com desembaraço aduaneiro, incorridos para nacionalização da matéria-prima importada, integram seu custo de aquisição e, quando contratados com pessoa jurídica domiciliada no país e suportados pelo adquirente dos bens e/ou insumos, podem gerar crédito a ser descontado da contribuição devida.
dispositivos legais: lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, ii; rir/1999, arts. 289, 290 e 299; in srf nº 404, de 2004.
subsecretaria de tributaÇÃo e contencioso
espero ter auxiliado.
att
Sergio Souza
Iniciante DIVISÃO 1, Coordenador(a) Financeiro Obrigado pela resposta.
Me desculpe, mas sou bem leigo nesses assunto. Como compro direto exterior, então não tenho direito ao crédito? é isso?
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