Retenção de PIS/COFINS/CSLL 4,65%

Boa tarde Pessoal,


Sei que há retenções de 4,65% nos serviços acima de R$5.000,01, mesmo quando ser atingido esse valor parcialmente dentro do mes para o mesmo tomador. Tenho uma dúvida, essa regra é valida quando os serviços forem dentro do mesmo mes, para mesma empresa, mas com o detaleh de ser para filiais diferentes. Exemplo:
O tomador tem 100 lojas (filiais) presto serviço dentro do mesmo mes para duas filiais diferentes, sendo a soma ultrapassando os 5.000,00, neste caso haverá retenção?

Gil Santana

Dê uma olhada neste tópico:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/12094/pis-cofins-filial/

Gil Santana, além dos 4,65% (PCC) há também o IR 1,5%.


LEI 10.833/2003

"A partir de 26.07.2004, é dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ocorrendo mais de um pagamento no mesmo mês à mesma pessoa jurídica, deverá ser efetuada a soma de todos os valores pagos no mês para efeito de cálculo do limite de retenção, compensando-se o valor retido anteriormente."

Bruno Renan de Oliveira ,



Sim, citei os 4,65 por que minha duvida é sobre esse imposto em especifico, e voce sabe me dizer de acordo com minha pergunta se filiais são consideradas mesma pessoa juridica para efeito de base desse tipo de imposto?

Boa tarde!

Gil Santana,

Sim, são consideradas para base de cálculo da retenção, a legislação entende que independente do número de filiais, matriz e filial são a mesma entidade. Dê uma olhada na Solução de consulta Nº 53 de 25 de Maio de 2011.

Att.

Patrick de Moraes Vicente


Muito obrigado, isso que eu estou precisando.!!!!


Grande abraço.