DCTF das igrejas

Olá amigos contabilistas!

Estou com uma dúvida, gostaria de saber se devo entregar DCTF de uma IGREJA, veja bem ela não contrata ninguém, não tem empregado registrado, e no demais apenas tem alguma arrecadação nos cultos.

Se em caso afirmativo preciso entregar DCTF, onde devo informar mensalmente os dízimos e ofertas?

Obrigado!

Aguinaldo

Todas as entidades sem fins lucrativos são obrigadas a declarar o DCTF mensalmente. No entanto, como as igrejas não são obrigadas a pagar estes impostos, na maioria dos casos é preenchida uma DCTF zerada.

Apesar disso, as igrejas não podem deixar de preenchê-la, o objetivo do preenchimento da DCTF é que a Receita Federal tome conhecimento das informações lá contidas.

Se a igreja não entregar o formulário, ela pode ser obrigada a pagar multas.

Então João, mas quando você preenche e vai enviar ela diz que a partir de janeiro de 2013 DCTFs sem movimento não precisam ser entregues.

E outra coisa na DCTF não tem um campo que você coloca o valor arrecadado de dízimos e ofertas.

Então fico nessa dúvida.

Aguinaldo,

Isso, de Janeiro a Dezembro 2013, as DCTF que não teve movimento entrega em 02/2014 sem movimentos, citando todos os meses.

Já a partir de 2014 é obrigado a entregar mensalmente mesmo se não tiver movimentos.

Não existe campos nenhum que coloque as arrecadações.



Qualquer duvida estamos ai... buscamos o conhecimento no terceiro setor, inclusive meu TCC é sobre isso

Aguinaldo, boa tarde

No seu caso que não tem Pis sobre folha de pagamento, vc entrega zerada a do mes de Janeiro onde informa que nao teve movimento nos outros meses (antes era a de dezembro) .
Agora a Dctf de Agosto/2014 que tem que fazer a opção, eu entreguei também.


Sds


Sandra

Entendi, Vitor uma IGREJA que não tem nenhum tributo a pagar, e que teve somente arrecadação ela é considerada inativa?

Aguinaldo,

Pessoa Jurídica Inativa - Conceito

Considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capitais, durante todo o ano-calendário.

Ou seja, uma entidade que não usou seu CNPJ pra nada no ano é uma empresa inativa.



Se a igreja depositou o dinheiro em sua conta bancaria PJ, ai não é inativa. No caso entrega a antiga DIPJ normal

Eu entreguei a DIPJ dessa igreja em dia porém as DCTF não pois não aceitava sem movimento.
Consultei no portal ECAC da receita e não consta ausência de DCTF 2013 •
Por que será?

Aguinaldo,

Quando sem movimento no ano de 2013, a entrega dela ocorreu em fev/2014

Não entreguei, mas não aparece no portal elas ausentes.
Se entregar em atraso vem multa de qualquer forma né?

boa noite amigos eu to com uma duvida eu tenho um empresa ela é lucro presumido o inicio da atividade dela e de junho so que desta data ate agora eu nao enviei nenhuma dtf o que eu gostaria de saber é se corro risco de ser multado por isso? e se posso enviar agora a dctf referente a agosto?

grato desde já

Caro João Paulo,

Infelizmente sim, vc corre o risco. Te aconselho a enviar todas as DCTF's em atraso, e serão gerados as guias das multas a serem pagas com 50% de desconto até o vcto. Geralmente esse vcto vem pra uns 45 dias pra pagar.

Mas aconselho enviar já pra não ter problemas lá na frente.

Att.

Raul Giraldini mesmo a empresa estando sem movimento? nos casos as dctf em atraso e a de junho e julho?

Bom dia João,

A DCTF é uma obrigação acessória, com ou sem movimento é obrigado a enviar. As de junho e julho envia sem movimento.

Att.

Bom dia pessoal, parece que estão havendo alguns desentendimentos em relação à DCTF, então vou tentar esclarecer de forma sucinta:
As DCTF's sem movimento de 2013, deveriam ser informadas na de dezembro, que é enviada até fevereiro;
As DCTF's sem movimento de janeiro a julho de 2014, deveriam ser informadas em agosto de 2014, sem problema de multa;
E por fim, a partir de agosto de 2014, deve ser informada apenas a DCTF do 1º mês sem movimento, depois só quando tiver movimento novamente.

Bom dia pessoal,

Muito obrigado Cleiton pelas colocações.

Segue o link do site para esclarecer melhores dúvidas.

http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dctf/defaultpgd.htm

Att.

Bom então é só baixar e declarar em uma só DCTF todos os meses em lote, da para fazer isso né.
Muito Obrigado a todos pela ajuda!

Lê-se na IN RFB 1110/2010 que:

Art. 2º Deverão apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal):

I - as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, de forma centralizada, pela matriz;

Art. 3º Estão dispensadas da apresentação da DCTF:

II - as pessoas jurídicas enquanto se mantiverem inativas, observado o disposto no inciso II do § 2º deste artigo;

VI - as pessoas jurídicas e os consórcios de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 2º, desde que não tenham débitos a declarar, a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessa situação.

§ 2º Não estão dispensadas da apresentação da DCTF, as pessoas jurídicas:

II - de que trata o inciso II do caput, a partir do período, inclusive, em que praticarem qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial, desde que tenham débitos a declarar.

IV - de que tratam os incisos I e II do caput do art. 2º (mesmo que) que não tenham débitos a declarar:

a) em relação ao mês de ocorrência do evento, nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial;

b) em relação ao último mês de cada trimestre do ano-calendário, quando no trimestre anterior tenha sido informado que o débito de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) ou de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi dividido em quotas;

c) em relação ao mês de janeiro de cada ano-calendário, ou em relação ao mês de início de atividades, para comunicar, se for o caso, a opção pelo regime de competência segundo o qual as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio, serão consideradas para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , bem como da determinação do lucro da exploração, conforme disposto nos arts. 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 3 de novembro de 2010;

d) em relação ao mês subsequente ao da publicação da Portaria Ministerial que comunicar a oscilação de taxa de câmbio, na hipótese de alteração da opção pelo regime de competência para o regime de caixa, prevista no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.079, de 2010; e

f) em relação ao mês de dezembro de 2014, para comunicar, se for o caso, a opção pelas regras previstas nos arts. 1º, 2º e 4º a 70 ou pelas regras previstas nos arts. 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

(eu grifei e retirei a menção as normativas que alteraram esta Instrução)

Esta, senhores, é a legislação vigente até esta data. É importante que cada um verifique em que situação se encontra a empresa com vistas a evitar multas desnecessárias

...

Agradeço a todos que dispuseram de seus tempos para responder meus questionamento .Tirei todas as duvidas hoje com a receita eles me explicaram que como a empresa foi constituida essa ano e esta sem movimento eu so tenho que envia a dctf de junho que e o mes de constituiçao da empresa .

Outra dúvida se puderem me ajudar.

Em 2012 quando eu fazia a DCTF dizia que estava sem movimento então não precisava ser entregue, era a mensagem que aparecia no ato do envio.

Mas quando puxei um extrato no portal ECAC consta o ano de 2012 todo aberto sem entrega.

Minha dúvida é, se eu fizer um DCTF ref. dezembro de 2012, citando todos os meses sem movimento essa pendência sai?
E no caso de pagar multa pagarei por uma dctf ref. dezembro, ou por todos os meses cada mês uma infração?

Não entendi como resolver isso.

Alguem pode dar uma luz.

Valeu!!