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Danielle Trindade
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde!
Estou com uma situação nova pra mim....
Tenho um cliente construtor, optante pelo simples nacional.
Quando ele abriu a empresa integralizou parte do capital na compra de um terreno.
Acontece que ele construiu uma casa nesse terreno há mais ou menos um ano atrás e agora vendeu. Como calculo o imposto da venda dessa casa? Poderia ser como imobilizado? Se sim qual a alíquota?
Grata,
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa noite Danielle
Só será venda de bens do ativo imobilizado se esta casa e terreno estiverem contabilizados no grupo Ativo Imobilizado
Neste caso você deve apurar o ganho de capital que será determinado pela diferença positiva entre o custo contábil do terreno e a casa já diminuído da depreciação acumulada (da casa) até a data da venda e o valor desta.
Sobre o ganho de capital determinado acima incidirá o imposto de renda a alíquota de 15%.
O imposto de renda apurado deverá ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao da percepção dos ganhos. O seu recolhimento será efetuado ao Tesouro Nacional, por meio de DARF comum, com utilização do código de receita 0507.
O ADE CODAC N° 90/2007, instituiu o código de receita do DARF (0507) em relação ao ganho de capital para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a ser utilizado a partir de dezembro de 2007.
Nota
Se o terreno foi comprado para construção e posterior venda da casa, ou seja, se havia a intenção prévia de venda, trata-se de operação imobiliária, portanto proibitiva a adesão/permanência no Simples Nacional. (Inciso XXIV, Artigo 15º Resolução CGSN 94/2011)
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Danielle Trindade
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Obrigada Saulo!
Entendi perfeitamente....
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