Pis Cofins sobre Gelo

Bom dia,

Gostaria de saber se o Gelo sendo triturado ou em cubos é incidente de Pis e Cofins ou alíquota zero?
Sendo considerado na NFE de um fornecedor com a NCM 2201.10.00.

Desde já agradeço pela atenção.

Bom dia Fernando Helias Leite

Nós temos um cliente aqui que revende Gelo em cubos. A NCM mais adequada foi a 2201.90.00. A tributação é normal de PIS e COFINS.

Obrigado Adilson Castro de Queiroz.
Mas segundo algumas consultas esta NCM está aparecendo como alíquota zero quando para revenda, e normal incidente para industria e importação.
E agora, o que considerar?

Obrigado pela atenção.

Então Fernando Helias Leite

Tudo começa no uso do NCM do seu Fornecedor. Primeiro ponto: já considerou o fato de que ele pode estar se utilizando da NCM errada ou não? Não basta apenas tomarmos como parâmetro o NCM do produto. Precisamos conhecer a sua constituição.

Segundo ponto: a lei que você está lendo, refere-se a bebidas. Realmente, este produto "gelo", infelizmente causa muita confusão, e sabemos que muitas empresas deixam de recolher o imposto, ao incluí-los aos produtos de bebidas (refrigerantes, sucoes, etc.).

Infelizmente, eu desconheço de qualquer decisão fiscal sobre esta orientação. Por isso, reafirmo que este é um entendimento. Se você der uma procurada na internet, por exemplo, vai encontrar a maioria também seguindo este meu entendimento.