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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Distribuição do lucro presumido

nelson brito de lucca

Nelson Brito de Lucca

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 3 fevereiro 2015 | 22:13

O lucro presumido deduzido dos impostos, apurado no quarto trimestre de 2014, poderá ser distribuído no balanço encerrado em 31/12/2014 isento de impostos? estou em duvida já que antes, ele poderia ser distribuído com isenção somente no mês posterior ao encerramento de cada trimestre.
nelson

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 4 fevereiro 2015 | 09:06

Nelson Brito de Lucca

Pode sim, já que foram recolhido os devidos impostos.

"De acordo com a Instrução Normativa SRF 93/1997 (artigo 48, parágrafos 7o e 8o), o valor determinado conforme o item I anterior (Lucro Presumido menos impostos e contribuições) pode ser distribuído após o encerramento do trimestre correspondente. Ou seja, por exemplo, a distribuição do lucro corresponde ao 1º trimestre/2013 poderá ocorrer a partir de 01.04.2013."

DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS ANTES DO ENCERRAMENTO DO TRIMESTRE
"A pessoa jurídica poderá distribuir lucros antecipadamente aos seus sócios antes do encerramento do exercício social. Para isto deverá levantar balanços intermediários, semestrais ou em períodos menores, com previsão contratual (para as sociedades limitadas) ou estatutária (para as sociedades anônimas), observado o disposto no artigo 204 da Lei 6.404/1976.
Pode-se distribuir, a título de lucros, sem incidência do imposto de renda na fonte, a base de cálculo do IRPJ devido no trimestre deduzidos dos valores correspondentes ao IRPJ, a CSSL, a COFINS e ao PIS (ADN COSIT 4/1996). "

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
ALYSON

Alyson

Bronze DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 3 março 2015 | 17:54

Boa tarde. Pegando carona na pergunta do nosso amigo, gostaria de saber como contabilizar a distribuição do lucro presumido deduzidos dos impostos federais, uma vez que nesse período houve prejuízo do ponto de vista contábil. Ou ao levantar o balanço obrigatoriamente abro mão de distribuir o lucro presumido?

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