DCTF Mensal - Dúvidas

Alceu Renato
A DSPJ é entregue pelas entidades de lucro presumido e lucro real, até porque para empresas do simples nacional quando você entregue o DEFIS, existe uma opção para informar se a empresa esteve ou não inativa durante o ano calendário.

Att

Eliana,

Bom dia. Se o CPM tinha movimentação, mas não teve débitos, então entendo que não precisas enviar a DCTF de janeiro/2016, desde que tenhas enviado uma sem movimento em competência anterior.
Daqui pra frente, os orientações são:
5. De acordo com as novas regras, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas:
- ao mês de janeiro de cada ano-calendário;
...
6. Com exceção dos casos acima informados, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e as inativas voltarão a apresentar DCTF apenas a partir do mês em que possuírem débitos.
7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

Colegas !
Apenas para desencargo de consciência: A DCTF que também precisa ser entregue hoje é referente as empresas inativas que entregaram a DSPJ em 2016 referente ao ano calendário 2015, correto?
Ao preencher a DCFT informo o período de Janeiro 2016 certo?
Obrigado.

Att

Bom dia a todos,

Fizemos uma baixa da empresa em 04/02/2016, entregamos a DSPJ ref. 2015, pergunto:
Devo entregar hoje a DCTF ref. a janeiro de 2016 normal ou
Devo entregar de situação especial evento extinção e se for o caso qual data de entrega?

Estou na dúvida, podem me orientar?
Agradeço.

ola Marcio,
Nao entendi sua resposta, quando fala em competencia anterior, quer dizer que devo entregar dctf ref dezembro 2015?

Bom dia. Se o CPM tinha movimentação, mas não teve débitos, então entendo que não precisas enviar a DCTF de janeiro/2016, desde que tenhas enviado uma sem movimento em competência anterior.
Daqui pra frente, os orientações são:
5. De acordo com as novas regras, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na situação de inatividade deixam de apresentar DCTF a partir do 2º (segundo) mês em que permanecerem nessas condições. Excepcionalmente elas deverão apresentar DCTF relativas:
- ao mês de janeiro de cada ano-calendário;
...
6. Com exceção dos casos acima informados, as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar e as inativas voltarão a apresentar DCTF apenas a partir do mês em que possuírem débitos.
7. Para uma pessoa jurídica que permaneça sem débitos a declarar ou na situação de inatividade por repetidos exercícios, bastará a entrega da DCTF relativa ao mês de janeiro para manter sua inscrição no CNPJ na situação ativa.

Ricardo Dimitri Paulino de Bastos,

Bom dia. Isto, o período é 01/2016. Essa DCTF é para as empresas que estavam inativas em janeiro/2016.

Eliana,

Qual foi a última DCTF enviada pelo CPM? Foi com débitos ou sem débitos?

Bom dia!

Passei a manhã tentando enviar a DCTF das "inativas" da ref 01/2016. Está apresentando um erro no envio:
- "Erro! A transmissão não foi concluída . Ocorreu um erro durante o envio do arquivo. Por favor tente novamente mais tarde."

Alguém passou ou passa por isso também?

abraço

Estou com o mesmo problema, Felipe. Alguém conseguiu solucionar?

Marcio,
pelo que recordo, foi a dctf 12/2014, conde era marcado com x todos os meses do ano, pois assim ficava declarado que não houve débito.
em 2015 (ano calendario 2014), os cnpjs de imunes e isentas sem recolhimentos foram dispesados de apresentar tando a dctf quanto a ecf.

boa tarde,

me chamo antonio!

gostaria de saber como faÇo para declarar a dctf de um instituto prÓprio de previdÊncia ou seja uma autarquia municipal, pois o mesmo se encontra sem dÉbitos para declarar desde 2013, porÉm a receita federal diz que ele e obrigado a declarar mesmo que seja sem movimento, eu ja tentei fazer a dipj inativa e nao deu certo pois a mesma declarou irpf.

como eu faÇo para declarar essas dctfs sem movimento de 2013 atÉ agora em 2016? tenho que fazer uma por uma ou so a 1° de cada ano sem movimento.

se alguem puder me ajudar eu agradeÇo muito pois estou precisando muito resolver isso daqui.!!

obg!!

Eliana,

Se a PJ apresentou a DCTF de dezembro de "2013" sem débitos a declarar, e continuou sem débitos desde janeiro de 2014 até agora, então só deverá enviar a DCTF do mês de janeiro de 2017, ano que vem, e assim sucessivamente, em janeiro de cada ano.

boa tarde marcio padilha,

no meu caso, eu entreguei a dctf de dezembro de 2013 sem movimento informando todos os meses do ano que esteve sem debitos para declarar, e a mesma continuou sem debitos para declarar atÉ hoje, entÃo eu so vou declarar a dctf de janeiro de 2017 sem movimento? e como fica os anos de 2014, 2015 e 2016?

Benia Vasconcelos;

Consegui. É instabilidade sistêmica mesmo. Tem que ir tentando.

Abraços

Felipe Ripamonte e Benia Vasconcelos
Como a demanda é grande para entregar, o sistema está inconsistente mesmo. Se você for tentando a cada 2 ou 5 minutos, o envio é concluído com sucesso.

Att

Boa tarde!

A situação ficou confusa... li vários tópicos mas continuei com dúvida.

As empresas que não tem débito a declarar (que NÃO estão inativas, como associações, por exemplo), a partir de 31/05/2016 ficaram obrigadas a apresentar a DCTF referente a janeiro. Antes dessa nova regra, elas só deveriam entregar a primeira DCTF sem débitos, ficando dispensadas dos demais meses.

Se transmitirmos hoje a DCTF de JAN/2016, dessas empresas que NÃO entregaram a DSPJ, o sistema irá gerar multa, pois só não está gerando para as entidades que transmitiram a DSPJ, correto?

Devemos ou não entregar a DCTF referente a janeiro/2016 para as entidades que não tenham débitos a declarar mas não estão inativas?

Muito obrigada!

________

Continuei a pesquisa e encontrei a resposta do Wilson Fernando de A. Fortunato em outro tópico. Segue abaixo.

"Neste seu caso, como a empresa não esteve inativa e, não fez a entrega da DSPJ Inativa 2016, não deverá fazer a entrega da DCTF Mensal de Janeiro/2016.

Somente terá que fazer a entrega da DCTF Mensal a partir do mês em que tiver débitos à declarar ou em Janeiro/2017, o que vier primeiro.

Base legal: IN RFB nº 1.599/2015."

Preferi transcrever a apagar a pergunta, pois mais pessoas podem ter a mesma dúvida!

Obrigada Wilson!

Antonio Raimundo,

Boa tarde. "... e como fica os anos de 2014, 2015 e 2016?". Ficam desobrigados do envio da DCTF. Como comentei, na mensagem acima da tua pergunta, "só deverá enviar a DCTF do mês de janeiro de 2017, ano que vem, e assim sucessivamente, em janeiro de cada ano". Essa é a nova regra.
Estamos falando de PJ sem débitos, mas com movimento. Se fosse PJ inativa (sem movimento), aí teria de enviar a DCTF de janeiro/2016.

Bom dia

Ainda estou em dúvida se é necessário fazer a retificação da DCTF depois que for pago os darf, que já foram informados na dctf

obg marcio padilha!

Barbara Alves

Quando for pago um DARF em atraso com multa e juros, não precisa retificar, o sistema da Receita automaticamente alocará o pagamento aos débitos declarados na DCTF.

Boa Tarde!

A pergunta de certo é bem idiota, mas pra mim é novidade tal informação:

Verificando no e-cac consta o seguinte pagamento:

Valor do Código de Receita 5952 R$ 21,35
Valor do Código de Receita 4452 R$ 1,19
Valor do Código de Receita 4478 R$ 0,21
Valor Total R$ 22,75

Código de DARF 5952 consta na DCTF CSLL/COFINS/PIS Retidos na Fonte OK, agora os códigos 4452 e 4478 (não localizei descrição especifica, até onde li, é referente a compensação - algo assim) então minha dúvida seria no preenchimento do pagamento do DARF na DCTF, deve-se informar o código 5952 e tão logo os valores de 4452 e 4478 como multa e juros? ou apenas o valor do 5952?

A mesma tratativa seria para os códigos 4466/6138 (Juros e Multa, respectivamente)?

Juliana os codigo de multa e juros não são lancados em DCTF voce vai lançar o debito total e depois dar o pagamento exatamente como esta o DARF com as multas e juros

Prezados Amigos

Preciso de uma pequena ajuda, estou tentando enviar uma declaração sem movimento na DCTF versão 3.3 e não estou conseguindo, a empresa é optante pelo SN, Construção Civil, a mesma solicita o preenchimento dos valores, como devo fazer nessa situação?

Grato

Alex. Só deves enviar a DCTF de optante pelo Simples Nacional quando houver débito de CPRB.

§ 6º As ME e as EPP de que trata o inciso I do § 2º deverão apresentar a DCTF somente em relação aos meses em que houver valores de CPRB a informar. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016)

Boa tarde
Tenho a seguinte dúvida: estou entregando a DCTF de uma corretora de seguros e no campo "Qualificação da PJ" eu coloco a opção de "Corretora Autônoma de Seguro" e quando vou gravar aparece um aviso de que o código informado não é compatível com a qualificação da PJ. Devo colocar nesse campo da "Qualificação da PJ" como PJ em geral ou deixo como está e desconsidero esse aviso?
Obrigado.
Att

Obrigado Marcio

Pessoal,

Enviei DCTFs de 4 meses da empresa em atraso, que deram multas de R$500,00 (junho - início das atividades - a setembro). No final, a empresa era inativa e não estava obrigada à entrega da DCTF.
Tentei fazer um requerimento solicitando o cancelamento das DCTFs com a consequente extinção da multa e anexei a DSPJ Inativa que foi entregue. A receita não aceitou e me orientaram a fazer o seguinte:
1. Impugnar a multa, só que o prazo de impugnação já passou ou;
2. entregar a DCTF de dezembro zerando todas e pagar somente a multa da DCTF de Dezembro (que eu não sei como fazer).

Alguém poderia me ajudar.

Priscyla Ramos dos Santos, meu problema é exatamente o mesmo que o seu, você conseguiu resolver a situação?

Muito obrigado.

Bom dia a todos.
Por favor;
- Estamos com dificuldades para transmitir algumas DCTF's.
- Alguém está com problema semelhante?
- Alguma sugestão para solucioná-lo?

Agradeço antecipadamente;
Marcelo.

Wanderson,

Tenta enviar pelo receitanet.jar.
Quando aparece este erro para mim, costuma dar certo.