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Jeremias Martins
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde.
Tem alguns representantes comerciais que não tem obrigações Federais (declarações, IR, PIS, Cofins) so pagam o ISS.
Empresário individual, (não é LTDA) que é representante comercial pode fazer a opção pelo simples nacional?
Matheus Cavalcante
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Que tipo de representante comercial não tem obrigações federais?
Sim, ele pode optar pelo simples nacional enquadrando-se no anexo VI.
Jeremias Martins
Prata DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeVerifiquei que representantes comerciais que exerçam atividade individualmente (empresário individual), apesar de terem CNPJ, não são considerados como pessoas jurídicas.
Dyego Sá
Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Salvo melhor entendimento ficou assim para médicos, contadores, corretores, :
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Em caso de Sociedade: Tributada como Pessoa Jurídica com opção pelo Simples Nacional, se desejar.
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EIRELI: Tributada como Pessoa Jurídica com opção pelo Simples Nacional, se desejar. (Solução de Consulta 272/2014)
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Empresa Individual: Tributado como Pessoa Física para fins de IR (Inciso I, Parag. 2º, Art. 150 do RIR/99)
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Seria isso?
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