Pessoal,
Olá a todos! Estou com uma dúvida que gostaria de compartilhar com meus caros colegas e se possível, podermos encontrar uma resposta na qual todas as dúvida possam ser sanadas. O caso é o seguinte:
Brasileiro, morou muitos anos nos EUA e em meados de setembro/2014, voltou para o Brasil, para residir definitivamente. Este chegou a se aposentar no EUA e recebe mensalmente em conta no EUA os rendimentos de sua aposentadoria. Quando precisa de dinheiro, faz os procedimentos necessários para transferir o dinheiro para uma conta aqui no Brasil. Vale ressaltar que esses rendimentos são referentes a aposentadoria e o mesmo tem mais de 65 anos de idade.
Diante desta situação, enviei email com este questionamento para o pergunta e resposta da RFB (email comprido, tentarei postar posteriormente pela totalidade), sendo que me responderam com diversas informações e fiquei na dúvida sobre qual situação se encaixaria esse caso. A situação de tributação que achei ser mais adequada foi a seguinte:
"RESIDENTE NO BRASIL — BENS, DIREITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM
MOEDA ESTRANGEIRA
Para fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2000, as operações que
importem na alienação, a qualquer título, de bens ou direitos adquiridos em
moeda estrangeira, ações e outros ativos financeiros em bolsa de valores,
de mercadorias, de futuros ou assemelhadas, ou em qualquer mercado do
exterior e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em
moeda estrangeira, por pessoa física na condição de residente no Brasil
estão sujeitas à apuração de ganho de capital tributável, à alíquota de
15%, de acordo com as três situações abaixo:
2. Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com
rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira.
2.1. Operações à vista ou a prazo.
Na hipótese de bens ou direitos adquiridos e aplicações financeiras
realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente
em moeda estrangeira, o ganho de capital corresponde à diferença positiva,
em dólares dos Estados Unidos da América, entre o valor de alienação,
liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direito ou o valor
original da aplicação, convertida em moeda nacional mediante a utilização
da cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para
a data do recebimento.
A conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América
é feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da
moeda, para a data do pagamento, na aquisição, e para a data do
recebimento, na alienação, liquidação ou resgate."
Por fim, entendo que, será tributável e devido o IR apena no caso do mesmo TRANSFERIR este dinheiro para o Brasil. sendo que este deve ser tributado com Ganho de Capital a uma alíquota de 15%.
Quanto ao que vocês entendem... este procedimento está correto?