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Letícia
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Boa tarde!
Tenho um cliente que é uma empresa que presta serviços de terraplanagem, que está enquadrada no simples nacional e está na desoneração da folha. Minha dúvida é como faço a retenção do inss na nota fiscal? Preciso fazer valor bruto x 15% x3,5% ou 3,5% direto do valor bruto?
Desde já, agradeço!
Juliano Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa tarde,
Primeiro que sempre é o ideal ter um contrato entre prestador e tomador do serviço. Dentro desse contrato inserir a cláusula de previsão de retenção de INSS sobre o valor da mão de obra (15%) e depois destacar na NF conforme art. 122 da IN 971/2009.
No seu caso, se não tiver contrato, deve observar com atenção também o art. 121 da IN 971/2009 pois é necessário, pelo menos, separar o valor da mão de obra dos equipamentos (trator) no corpo da nota fiscal.
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