IRRF aluguel/contrato.

Prezados, boa tarde!

Estou com uma dúvida referente ao contrato de aluguel.

Uma PJ alugou um espaço de uma PF, no valor mensal de R$ 7.000,00 reais.

Porém no contrato existe dois proprietários, ou seja, dois CPFs, questionei o locador e fui informado que o valor será dividido aos dois, ou seja, R$ 3.500,00 reais. Procurei uma cláusula no contrato que especifique a situação acima, porém não encontrei.

Se fosse apenas um proprietário a alíquota da tabela progressiva seria 27,5%, porém como são dois e os valore é dividido, na tabela progressiva a alíquota cairia para 22,5%, resultando assim em um recolhimento menor do imposto.

A minha dúvida é, se faz necessário estar em contrato a porcentagem recebida por cada proprietário? A falta dessa informação, pode ser levada como sonegação pelo fisco?

Aguardo.

Abs.

Bom dia Allyf!

Você poderia sugerir que seja feito um termo aditivo ao contrato de locação, descriminando que do valor recebido 50% será de um beneficiário e os outros 50% de outro. E o valor da retenção deve ser calculada conforme os pagamentos individualmente. Veja a resposta da pergunta 204, do perguntas e respostas IRPF 2015;

IMÓVEL PERTENCENTE A MAIS DE UMA PESSOA
204 — Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?
R: Quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física, em condomínio, o contrato de locação deve discriminar a percentagem do aluguel que cabe a cada condômino. Caso não conste no contrato essa cláusula, recomenda-se fazer um aditivo ao mesmo.
Quando o locatário for pessoa jurídica, essa deve efetuar a retenção na fonte aplicando a tabela mensal em relação ao valor pago individualmente a cada condômino. Anualmente, a pessoa jurídica locatária deve fornecer comprovante do rendimento que couber a cada um, com indicação do respectivo valor retido na fonte.
Em se tratando de bens comuns, em decorrência do regime de casamento, os rendimentos são tributados na proporção de 50% em nome de cada cônjuge ou, opcionalmente, podem ser tributados pelo total em nome de um dos cônjuges. Na união estável, adota-se idêntico tratamento, salvo contrato escrito entre os companheiros (neste caso, será fixado o percentual nele previsto), aplicando-se o regime da comunhão parcial de bens (bens comuns, em decorrência do regime de casamento).

Fonte: Perguntas e respostas IRPF 2015

Att.
Thiago G. Ribeiro

Thiago, boa tarde!

Agradeço os esclarecimentos, foram de enorme ajuda.

Att,