Michele
Iniciante DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Bom dia!
Tenho uma dúvida!
Casei dia 20/12/2014, meu cônjuge, até então, era dependente do pai na declaração de IR, pois o pai paga sua faculdade e conseguia deduzir esses valores. Meu marido tem 24 anos.
Percebi, na legislação do site da Receita que segue, que meu sogro pode declarar meu cônjuge como dependente, para deduzir os valores da faculdade até 20/12/2014 (praticamente o ano todo).
"DEPENDÊNCIA — MUDANÇA NO ANO
320 — Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário?
Como regra geral, não podem constar dependentes nas declarações de mais de um contribuinte simultaneamente. Todavia, constitui exceção a essa regra a hipótese de ocorrer início ou término, durante o ano-calendário, da condição de dependência, como, por exemplo, filho dependente do pai ou mãe, que se casa e passa a ser dependente do cônjuge; ou casal que se separa e, até determinado mês, os filhos eram dependentes de um dos cônjuges, que depois passa a pagar pensão alimentícia aos filhos.
Nesses casos, ambos os contribuintes podem utilizar o valor total anual da dedução correspondente ao dependente, na declaração de rendimentos relativa a esse ano-calendário, mas as demais despesas e rendimentos do dependente, são declarados relativamente ao período de dependência.
No caso do ex-cônjuge ou ex-companheiro que passou a pagar pensão alimentícia judicial, também pode ser deduzido o valor da pensão no ano-calendário em que se deu a separação.
Consulte a pergunta 322
(IN SRF n º 15, de 2001, art. 38, § 5 º )"
320 — Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário?
Como regra geral, não podem constar dependentes nas declarações de mais de um contribuinte simultaneamente. Todavia, constitui exceção a essa regra a hipótese de ocorrer início ou término, durante o ano-calendário, da condição de dependência, como, por exemplo, filho dependente do pai ou mãe, que se casa e passa a ser dependente do cônjuge; ou casal que se separa e, até determinado mês, os filhos eram dependentes de um dos cônjuges, que depois passa a pagar pensão alimentícia aos filhos.
Nesses casos, ambos os contribuintes podem utilizar o valor total anual da dedução correspondente ao dependente, na declaração de rendimentos relativa a esse ano-calendário, mas as demais despesas e rendimentos do dependente, são declarados relativamente ao período de dependência.
No caso do ex-cônjuge ou ex-companheiro que passou a pagar pensão alimentícia judicial, também pode ser deduzido o valor da pensão no ano-calendário em que se deu a separação.
Consulte a pergunta 322
(IN SRF n º 15, de 2001, art. 38, § 5 º )"
Minha dúvida é a seguinte:
No campo no qual preciso informar CPF do cônjuge, já informo nessa declaração, correto?
E onde questiona se meu cônjuge entregou declaração, como ele consta na declaração do pai como dependente, eu marco como se ele tivesse entrego ou não? Por que se marco como NÃO, eu preciso informar os rendimentos dele ao lado...
Obrigada!
