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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação sobre imóveis (Lucro Presumido) - Parte Dinheiro

VANDERLAN PIMENTA FALCAO

Vanderlan Pimenta Falcao

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 19 março 2015 | 14:02

Prezados colegas, preciso de uma orientação dos amigos com mais sabedoria.

Pois mesmo consultando, eu ainda não consegui discernir a dúvida. Visto que minha cabeça borbulha ainda (risos).

É assim:

Uma empresa, tributada sob o lucro presumido, que tem em suas atividades:
Compra e venda de imóveis próprios (6810-2/01);
Loteamento de imóveis próprios (6810-2/03);

Vejamos com os valores hipotéticos*

A empresa tem um terreno, em seu estoque, no valor de R$ 1.000.000,00, e vai fazer a seguinte operação com uma outra empresa que irá comprar o terreno, por R$ 3.500.000,00;

Sendo que será transacionado da seguinte maneira:
R$ 1.500.000,00 em espécie, a ser creditado em c/c banco; E os R$ 2.000.000,00 faltantes, em unidades (apartamentos), que até o momento eu não sei, quantas unidades são.

Como será a tributação dos impostos (pis/cofins/irpj/csll), pelo lucro presumido, desta transação, e seu fundamento legal, pra isso. É possível esta transação.

Fico no aguardo dos colegas.

Um grande abraço!

Vanderlan Falcão
Contador
JFJ Assessoria Contábil EIRELI ME
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 19 março 2015 | 14:32

Boa tarde Vanderlan,

Sem dúvida alguma trata-se de Permuta de Bens com torna.

Este assunto - até então controverso - foi definitivamente esclarecido pela Receita Federal através do Parecer Normativo 9/2014 publicado na seção 1, página 17 do Diário Oficial da União (DOU) de 05/09/2014.

Leia-o atentamente com vistas a saber como se deve proceder e qual a tributação incidente sobre a negociação.

...

VANDERLAN PIMENTA FALCAO

Vanderlan Pimenta Falcao

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 23 março 2015 | 11:21

Obrigado. Saulo!

Mas se alguém tiver, aí algum exemplo de uma operação como essa, só para exemplificar, te agradeço.

Vanderlan Falcão
Contador
JFJ Assessoria Contábil EIRELI ME
JOSE EDUARDO

Jose Eduardo

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 23 março 2015 | 16:52

Boa tarde, Vanderlan

Nesta operação a tributação vai incidir s/ R$ 3.500.000,00 (recebimento em dinheiro + torna).

Na venda:

D - Cliente -> R$ 3.500.000,00
C - Receita de venda com terrenos -> 3.500.000,00

Recebimento:

D - Caixa -> R$1.500,000,00
D - Estoque -> R$ 2.000.000,00
C - Cliente -> R$ 3.500.000,00

Este é apenas um simples exemplo, dependendo de suas contas deve haver mais lançamentos.

Espero ter ajudado

Atc

Jose Eduardo

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