Mesana na DIRPF

As mesadas dadas ao filho podem ser consideradas como doações na sua declaração de Imposto de Renda.

Você deve informar o total doado no ano e inserir o CPF do seu filho na ficha “Doações Efetuadas". Dessa forma, você justifica a variação do seu patrimônio à Receita Federal.

A doação é isenta de Imposto de Renda, mas quem recebe a quantia precisa pagar um tributo estadual sobre o valor, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A sigla desse imposto e o valor da alíquota variam conforme o estado. Há um limite de isenção para recolhimento do ITCMD, cujo valor é corrigido a cada ano, segundo critérios de cada Secretaria da Fazenda estadual.

Em São Paulo, por exemplo, a alíquota do ITCMD é de 4% e o limite de isenção para doações foi de 50.350 reais no ano passado.

Ou seja, desde que o valor doado em 2014 seja inferior ao limite de isenção, de 50.350 reais, você estará isento de recolher os 4% do imposto estadual, caso viva em São Paulo.

Fonte: Thiago Mirales é especialista em imposto de renda e sócio na Atlas Tax Consulting, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, fiscal e tributária.

Angelica de Oliveira
Boa tarde

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