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Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Bom dia,
Tenho um cliente lucro real que compra direto do produtor rural o produto amendoim in natura (em bagas), ele pode creditar pis/cofins nessa aquisição?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Gil Santana
Vamos ver se podemos te ajudar. Primeiro, me passe o NCM deste produto, por favor.
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Adilson Castro de Queiroz
O NCM é 1202.41.00 amendoim com casca. Se puder me ajudar agradeço.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom Gil Santana
Como será realizada a venda? Este produto passará por algum tipo de processo, ou apenas será embalado e revendido?
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Adilson Castro de Queiroz
Como ele virá direto da "roça", passara por um processo de secagem na empresa compradora, debulhado e vendido no mercado interno e externo.
Sandra Antonia Franklin Brasileiro
Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Bom dia, Gil
Seu cliente é empresa ou cooperativa?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalDeixo para a Sandra Antonia Franklin Brasileiro dar continuidade no tópico.
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Sandra Antonia Franklin Brasileiro
É empresa RPA .
Sandra Antonia Franklin Brasileiro
Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Boa tarde, Gil
Me passe o CNAE da empresa, pois, preciso saber o tipo de atividade que sua empresa esta enquadrada.
O NCM do produto já me informou que é amendoim, e que vem de produtor rural PF, certo.
Sem saber ao certo o tipo de empresa, acredito que a empresa pode se beneficiar do Crédito Presumido que vem de produtor rural - PF que equivale a 60% do valor da compra.
Mas para ter certeza, me passe o CNAE.
Desde já muito obrigada.
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Sandra Antonia Franklin Brasileiro
O CNAE da empresa é 4632-0/01 - Comercio Atacadista de cereais e leguminosas.
Sandra Antonia Franklin Brasileiro
Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade Gil, boa tarde
Segundo as orientações no RICMS/SP segue abaixo:
Nas operações internas: Base Legal da Redução: Artigo 2º do Anexo III do RICMS/SP
Observações:
Crédito outorgado de importância equivalente à aplicação de 60% do valor do imposto
Poderão apropriar-se do crédito outorgado:
a) o estabelecimento adquirente, na saída promovida pelo estabelecimento em que tiver sido produzido, com destino a comercialização ou industrialização;
b) o estabelecimento em que tiver sido produzido, quando a este incumba a responsabilidade sobre o recolhimento do imposto.
O crédito outorgado deverá ser estornado na hipótese de a operação de saída a qualquer título do amendoim ou do produto dele resultante do estabelecimento adquirente ser isenta ou não tributada.
BAse Legal: Artigo 2º, parágrafo único, do Anexo III do RICMS/SP
Lembrando que " a pessoa jurídica que exerça atividade agroindustrial (nos termos do artigo 6º da IN SRF 660/2006) que apura o Pis e Cofins pelo regime de não-cumulativo", é quem tem direito ao crédito presumido.
Espero ter lhe ajudado.
Qualquer dúvida estou a sua disposição.
Att,
Gil Santana
Prata DIVISÃO 3, Supervisor(a) Sandra Antonia Franklin Brasileiro
Bom dia Sandra, mas esse parecer é para o ICMS, para esse tributo eu ja faço uso do beneficio do crédito outorgado de 60% e quando há saidas posteriores com isenção ou não tributadas no caso exportações eu estorno esse credito em conta gráfica.
A minha pergunta é sobre credito dE pis/cofins, você sabe me dizer se posso me creditar?
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