VGBL - Divisão dos rendimentos entre conjuges.

Olá, boa tarde,

Estou com dúvidas sobre a definição de quais rendimentos de bens e direitos comuns podem ser divididos nas declarações de renda dos cônjuges.

Sabemos sem sombra de dúvidas que o aluguel de bens imóveis pode ser dividido. Os rendimentos de aplicações financeiras como Poupança, RDB, etc.., também.

E os rendimentos provenientes dos Planos VGBL?

Esses planos, apesar de se denominarem como previdência privada, caracterizam-se muito mais como aplicações financeiras, daí inclusive a obrigatoriedade de incluir os montantes invertidos da declaração de bens e direitos.

Ocorre que no ano passado fiz as declarações de um casal onde, havendo um resgate desse plano, dividi o rendimento tributável entre eles, resultando numa economia de IR, mas no informe de rendimentos só constou o nome do marido.

Agora me surgiu essa dúvida. Será que agi corretamente? Será que caindo na malha vou conseguir comprovar que metade dos rendimentos foram computados na declaração da esposa.

Nei Cruz
Boa noite!

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Att.