Desconto incondicional - CFOP 5910

Boa tarde prezados,

Estou emitindo notas fiscais de bonificações para alguns clientes com o CFOP 5910, se eu colocar na nota fiscal Desconto incondicional vai entrar na minha base de calculo do PIS e COFINS ?


Estou me embasando esse argumento no artigo 1º das leis 10.833 e 10.637 que informa que não integra a base de calculos dos PIS e Cofins as receitas referentes a vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos.


Deste já grato pela atenção!!!

Boa tarde Izaque!

A bonificação em si não entra como receita, logo não é computada na base de cálculo para PIS e COFINS.

Att,

Izaque,

Somente são consideradas como descontos incondicionais as parcelas redutoras do preço de venda quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos (IN SRF 51/1978).

Izaque, boa tarde.

Não vejo o porque de dar um desconto em uma nota de bonificação, doação ou brinde.

Você poderia explicar melhor.

Itamar Kramm e Tayany Thomaz Kiss Pinheiro, muito obrigado.


Sendo assim ela não é um desconto incondicional pois não é redutora de uma venda. Certo ?


E não entra na minha base de calculo de pis e cofins porque se caracteriza diretamente uma DESPESA COM BONIFICAÇÃO. ?

Izaque,

Exatamente.