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Deise Aparecida Nascimento
Prata DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Boa tarde,
Tenho uma cliente no lucro presumido que é uma industria e faz alguns temperos, porém tenho alguns produtos que gostaria de saber se tem aliquota zero para pis e cofins, entre eles tenho o Alecrim NCM 09.10.9900, Salsa NCM 07.12.9090, Alho NCM 07.12.9090 e etc... só que não consigo achar a Lei alguém poderia me ajudar?
Atenciosamente.
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Deise Aparecida Nascimento
Alecrim NCM 09.10.9900
Não encontrei nenhuma identificação de alíquota diferenciada para PIS e COFINS ligada a este NCM. Por isso, acredito ser um item tributado normalmente.
Salsa NCM 07.12.9090
Este sim, é Aliquota Zero, conf. Lei n° 10.865/2004, Art. 28, Inciso III. Natureza da Receita 116.
Alho NCM 07.12.9090
Esse Alho deve ser o Granulado. Então, terá a mesma regra do item Salsa citado aqui.
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa tarde!
Estava lendo o tópico acima e talvez vocês podem me ajudar. Um cliente me procurou querendo abrir uma empresa no lucro presumido de temperos, quais são as alíquotas federais? Incide IPI?
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