Amanda de Souza
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Olá,
Tenho uma cliente pessoa física que recebeu do Governo do Estado do Ceará uma quantia para que ela executasse um projeto de artes plásticas. Esse dinheiro entrou em uma conta corrente cuja titular é ela mesma criada unicamente para essse projeto. Todo o valor rcebido foi gasto na execução do projeto, ela não obteve nenhum retorno financeiro nem direta ou inderetamente, o Estado também não obteve retorno financeiro.
O Edital traz como seu objeto: "Constitui objeto do presente Edital selecionar e apoiar financeiramente a execução de
projetos de arte e cultura nos segmentos de LITERATURA, TEATRO, DANCA, CIRCO, MUSICA,
ARTES VISUAIS e FOTOGRAFIA.".
Gostaria de saber se alguém sabe se esse valor deve ser informado na Declaração Anual do Imposto de Renda e em qual campo. Se possível com referência a legislação pertinente.
PS: Acredito que se encaixa como bolsa de estudo e pesquisa, mas não tenho certeza.
Agradeço a todos que colaborarem de maneira séria. Não me mandem links inúteis que nada mais são do que propagandas.