x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 2

acessos 4.123

Venda de direitos tecnologicos - Ativo Intangível

KELLEN APARECIDA FARIA

Kellen Aparecida Faria

Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 30 abril 2015 | 18:01

Uma empresa que possui um direito sobre determinada tecnologia - um ativo intangível, quando vender e receber em dinheiro sobre esse direito, deverá incidir impostos sobre essa receita ? Entendo que essa é uma receita não operacional e sendo essa empresa uma sociedade limitada com tributação no lucro presumido, terá que pagar algum tipo de tributo sobre essa receita não operacional ?

Leonardo B. T

Leonardo B. T

Bronze DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 6 janeiro 2016 | 09:27

Kellen, bom dia.

É necessário você apurar o ganho de capital (valor de venda menos o custo contábil) e adicionar não na receita mas na base de cálculo do lucro presumido.

Portanto a tributação normal.

Abraço,


Marcos!

Na "tributação normal" te referes com a presunção do lucro, como por exemplo redução em 32% ?

Estou com um caso bastante parecido de venda dos ativos da empresa (carta de clientes, maraca e também tecnologia).

Abs.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.