Pis e cofins pagamento a maior - compensação - per/dcomp -

Boa Tarde

Tenho algumas duvidas sobre se posso e como proceder na compensação de PIS e Cofins pagos a Maior.

Vou dar um Exemplo para ficar mais claro:

- Uma empresa de revenda de material elétrico enquadrada no lucro real apurou em 01/2015 um valor a pagar de PIS de R$ 330,00 e de Cofins R$ 1.520,00. Esses valores forma pagos e informados através da DCTF e do Sped Contribuições.

- Porem foi constatado um erro na apuração e na verdade a empresa em 01/2015 tem saldo CREDOR de PIS R$ 247,50 e de Cofins R$ 1.140,00.

- O Sped Contribuições 01/2015 foi retificado com o saldo Credor porem a DCTF continua com a informação do Pagamento.

- Em 04/2015 Foi apurado PIS a pagar no valor de R$ 165,00 e Cofins a pagar no valor de R$ 760,00.

-Tendo em vista o Exemplo às duvidas são as seguintes:

1) Posso utilizar o Valor de PIS e COFINS pago a Maior em 01/2015 para compensar o Valor devido em 04/2015 utilizando a PER/DECOMP para pedir compensação ?
2) O que devo fazer com a DCTF de 01/2015 retifico ? E a aba pagamentos como fica a informação do DARF pago ?
3) No Sped Contribuições caso seja possível compensar onde informo esses valores pagos a maior?
4) Ainda no Sped Contribuições o valor pago a maior em 01/2015 deve aparecer como Credito ou como Dedução do Valor de PIS e Cofins devido em 04/2015 ?

Agradeço a desde já aos colegas que puderem me ajudar.

Fernando, Boa Tarde!


Respondendo:

1) Posso utilizar o Valor de PIS e COFINS pago a Maior em 01/2015 para compensar o Valor devido em 04/2015 utilizando a PER/DECOMP para pedir compensação ?
- Sim, você pode fazer sim a solicitação de compensação através de PERDCOMP e compensar na DCTF 04/2015.

2) O que devo fazer com a DCTF de 01/2015 retifico ? E a aba pagamentos como fica a informação do DARF pago ?
- DCTF 01/2015 aconselho você a retificar informando os valores corretos dos débitos e informar os valores dos pagamentos de forma que sejam iguais aos débitos, por mais que os pagamentos foram pagos a maior, pois com o PERDCOMP os valores dos pagamentos vão alterar para o valor correto que deveria ser.

3) No Sped Contribuições caso seja possível compensar onde informo esses valores pagos a maior?
- Também informar na EFD-Contribuições, se não me engano informar no "Registro 1100: Controle de Créditos Fiscais-PIS/PASEP".

4) Ainda no Sped Contribuições o valor pago a maior em 01/2015 deve aparecer como Credito ou como Dedução do Valor de PIS e Cofins devido em 04/2015 ?
- Creio que deverá ser informação como compensação no Registro acima citado.


Espero ter ajudado em parte, porém não tenho 100% certeza dos itens 3 e 4.

Grato!

Rafael

Obrigado por responder e compartilhar informação. Ajudou muito.

E caso alguém possa confirmar a 3 e 4 que o Rafael não tem 100% de certeza fico grato.